19.mar.2025
19.mar.2025
Mulher é condenada por associar enchentes do RS a "terreiros de macumba"
Juiz considerou que declarações ultrapassaram a liberdade de expressão e incitaram intolerância religiosa.
19.mar.2025
STJ autoriza MP a propor ANPP em caso de inércia do autor da queixa
Decisão destaca que Justiça negociada deve ser ampliada na ação privada.
19.mar.2025
Morre o advogado, professor e ex-governador de SP Cláudio Lembo
O velório ocorrerá no Hall Monumental da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, das 10h30 às 15h.
19.mar.2025
STF analisará em 8/4 denúncia contra outro núcleo acusado de golpe
1ª turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal.
19.mar.2025
Moraes nega retenção de passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro
Ministro também acolheu manifestação da PGR pelo arquivamento de pedido de investigação contra o parlamentar.
18.mar.2025
Harvard Law School - Brasil lança 2ª edição do Concurso de Monografias
Os trabalhos podem ser enviados até 23/6,
18.mar.2025
Noronha brinca com anticrese: "nunca vi, é o Lombardi das garantias"
Ministro do STJ comparou garantia real pouco utilizada ao famoso locutor do SBT, dizendo que todos sabem que existe, mas ninguém vê.
18.mar.2025
STJ afasta dolo em licitação de compra de trator e absolve servidores
Apesar da dispensa de formalidades na compra, colegiado reconheceu que não houve dano que caracterizasse improbidade administrativa.
18.mar.2025
