25.out.2024Governo e empresas fecham acordo de R$ 132 bi da tragédia de MarianaAcordo redefine responsabilidades e destina recursos para comunidades e meio ambiente na Bacia do Rio Doce.
25.out.2024STJ inclui grupo econômico informal em recuperação judicial já iniciadaSegundo 3ª turma, decisão visa proteger os direitos dos credores e evitar manipulações na recuperação de ativos e passivos.
25.out.2024Banco não deve negativar empresa até ação revisional de juros abusivosJustiça suspendeu a inclusão de empresa em cadastro de inadimplentes enquanto analisa revisão de encargos.
25.out.2024Se solto em 2028, Maníaco do Parque voltará a matar, alerta promotor do casoSegundo Edilson Mougenot Bonfim, a periculosidade de Francisco de Assis Pereira é incorrigível.
25.out.2024Toffoli manda soltar advogado suspeito em venda de decisões no TJ/SPPara o ministro, houve constrangimento ilegal na ordem de prisão.
25.out.2024Bar e ex-sócio indenizarão cliente por difamação em matéria na VejaEntrevistado associou cliente a "comportamentos inadequados" e afirmou que ela estaria proibida de frequentar outros estabelecimentos.
25.out.2024PGR avoca ao STF investigação de esquema de compra de decisões no STJO pedido está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, por prevenção.
25.out.2024Latam indenizará cliente que teve milhas roubadas por hackersJuiz entendeu que houve falha no sistema de segurança da empresa.
25.out.2024Moraes autoriza buscas contra 18 suspeitos de desviar cotas parlamentaresDecisão se baseia em investigações sobre atos antidemocráticos e possíveis irregularidades financeiras.
25.out.2024TJ/SP mantém multa a homem por obras com recursos naturais sem licençaColegiado destacou a gravidade da infração e a necessidade de proteção ambiental.