25.out.2024
25.out.2024
STJ abre nova investigação e afasta servidor suspeito de atuação ilícita
Tribunal esclarece que não há qualquer indício de envolvimento de ministros.
25.out.2024
CAM-CCBC realiza XI Congresso de Arbitragem
A concessão de aeroportos e a inclusão de cláusulas arbitrais em contratos de fundos de investimento foram temas discutidos no XI Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC e na 17ª Conferência Bienal do IFCAI.
25.out.2024
TRT-3 nega vínculo de cuidadora de idosos por falta de pessoalidade
Colegiado entendeu que elemento essencial deve estar presente para configurar vínculo empregatício.
25.out.2024
Minuto Migalhas tem esconde-esconde, novela, pejotização e Judiciário na mira
Entre embaixo da mesa e assista ao vídeo da semana.
25.out.2024
Trench Rossi Watanabe lança instituto de responsabilidade social
Com estrutura própria de gestão, Instituto Trench Rossi Watanabe nasce com a missão de democratizar a advocacia por meio da educação. Ações serão focadas em pessoas pretas, pardas e indígenas.
25.out.2024
CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no Domicílio Judicial Eletrônico
A iniciativa, parte do Programa Justiça 4.0, visa modernizar o Judiciário e tornar os serviços mais acessíveis.
25.out.2024
STF invalida leis estaduais que fixam critérios de promoção a membros do MP
Ministros entenderam que critérios estaduais de desempate para promoções no MP interferem na competência da União e violam a isonomia federativa.
25.out.2024
STJ: Prescrição intercorrente em pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
A Corte decidiu que não são devidos honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida em razão da prescrição intercorrente na execução fiscal.
25.out.2024
