18.mar.2025
18.mar.2025
STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha
Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC.
18.mar.2025
Ministro Noronha reclama de sobrecarga: "150 processos por dia não dá"
O desabafo surgiu após conversa com a ministra Maria Isabel Gallotti, que também reclamou da situação.
18.mar.2025
STJ mantém multa a pais que recusaram vacinar filha contra covid-19
Ministros entenderam que recusa caracterizou negligência e violou obrigações parentais.
18.mar.2025
STJ julga se Stone responde por falta de repasses de subcredenciadora
Tribunal de origem determinou a responsabilidade da credenciadora, mesmo sem contrato direto. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Raul Araújo.
18.mar.2025
STJ: Nulidade absoluta após trânsito em julgado dispensa ação própria
Para colegiado, nulidade pode ser invocada em diversas situações processuais.
18.mar.2025
Sigilo fiscal pode ser quebrado para garantir pensão a filho, fixa STJ
Medida visa garantir que pensão alimentícia seja calculada conforme a real capacidade financeira do alimentante.
18.mar.2025
Obra da tirolesa entre Urca e Pão de Açúcar pode continuar? STJ julga
Para o relator do caso, ministro Francisco Falcão, a suspensão das obras causaria mais prejuízos do que a conclusão, configurando "periculum in mora reverso".
18.mar.2025
Ministros do STJ brincam sobre uso de bengala: "saúde de atleta"
Momento ocorreu durante sessão da 4ª turma da Corte.
18.mar.2025
