8.ago.2025Lula sanciona com 63 vetos PL que enfraquece regras de licenciamento ambientalNova regra permite liberação mais rápida de obras estratégicas, mesmo sem análise de impacto ambiental.
8.ago.2025Advogado tem livro no ranking de mais vendidos na Amazon BrasilO livro "Crônicas de um Criminalista", de Cláudio Gastão da Rosa Filho, ocupa a 104ª posição no ranking de obras mais vendidas do site, em duas categorias distintas.
8.ago.2025Prefeito de Cruzeiro do Iguaçu/PR tem mandato cassado por compra de votoCoordenador da campanha pagou IPVA de eleitora e prometeu emprego ao filho de outra. TRE/PR reconheceu que o prefeito e a vice tinham ciência e cassou mandatos.
8.ago.2025TJ/GO reconhece venda casada e anula seguro em contrato de crédito ruralCobrança foi afastada após constatação de que o cliente não teve alternativas de seguradoras..
8.ago.2025Passageira será indenizada por falta de assistência após voo canceladoTJ/SP reconheceu danos morais a consumidora que teve voo de Paris para São Paulo cancelado, chegou com 24 horas de atraso e arcou com gastos de hospedagem e alimentação sem receber assistência da cia aérea.
8.ago.2025Mulher poderá sacar FGTS para custear fertilização in vitro Juiz reconheceu que norma deve ser interpretada conforme a Constituição e destacou direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
8.ago.2025Cescon Barrieu Advogados anuncia nova sóciaEsther Flesch contribuirá com a prática de Compliance e Investigações e posicionamento estratégico em Life Sciences.
8.ago.2025Em carta, OAB pede pacificação e critica "cautelares severas" do STFEntidade cobrou respeito ao devido processo e condena ataques à soberania e às instituições.
8.ago.2025Lucchesi Advocacia anuncia contratação de Igor Arthur RayzelCom experiência em Direito Penal Ambiental e Econômico, Rayzel reforça a atuação e expansão estratégica do escritório.
8.ago.2025Juiz pode acessar redes sociais para embasar preventiva, decide STJ5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado.