25.out.2024
25.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Manual de Direito da Saúde Suplementar"
O livro é resultado de um longo percurso de estudos, pesquisa e escrita, além de debates e aulas.
24.out.2024
Fux e Moraes defendem que votos de ministros aposentados sejam renovados
Os ministros concordaram que a restrição à votação dos novos membros compromete a percepção da consistência das decisões.
24.out.2024
Preposto se esconde debaixo da mesa e advogado tenta enganar o juiz
Flagra inusitado em audiência virtual leva juiz a notificar a OAB após cidadão ser visto se escondendo debaixo da mesa.
24.out.2024
Moraes cita Avenida Brasil em sessão e Barroso brinca: "tá com tempo"
Durante o debate sobre intervenções em APPs - Áreas de Preservação Permanente, os ministros do STF citaram novela que tratava dos lixões clandestinos.
24.out.2024
STF: Para Fux, guardas municipais podem fazer policiamento preventivo
Ministro, que é relator da ação, foi o único a votar até agora.
24.out.2024
Seguindo STF, juiz manda apagar registro penal de preso com pés de maconha
STF decidiu, em junho deste ano, que o porte de maconha para uso pessoal constitui ilícito administrativo, e não penal.
24.out.2024
PF apreende R$ 2,7 milhões na casa de desembargador aposentado de MS
Magistrado é suspeito de envolvimento em esquema de compra de sentenças; Polícia Federal investiga transações imobiliárias e a origem de recursos não rastreáveis.
24.out.2024
Por sanção civil, MP pede para arquivar inquérito de plano de saúde
Inquérito policial investigava a operadora por suposto crime de desobediência.
24.out.2024
