24.out.2024
24.out.2024
STF valida lei que permite recuperação de cooperativas médicas
Para a maioria dos ministros, não houve violação ao princípio do bicameralismo pelo Senado Federal.
24.out.2024
Trench Rossi cria primeira área interna de ESG de escritórios do país
Nova estrutura administrativa unifica e fortalece a gestão do departamento jurídico interno e de compliance com as iniciativas ambientais e sociais da banca.
24.out.2024
Justiça suspende reajuste de 351% em plano de saúde
Juíza reconheceu indícios de ilegalidade na cobrança.
24.out.2024
Discriminação: Carteiro alcoólatra será reintegrado e terá indenização
Colegiado determinou a reintegração do trabalhador e a indenização de R$ 20,7 mil por danos morais, reconhecendo o alcoolismo como uma condição que gera estigma.
24.out.2024
Escola deve manter desconto a aluno com TDAH que tem professor extra
Magistrado determinou a manutenção dos descontos, alegando que a escola não poderia retirar o benefício sem base legal, especialmente em função do contrato firmado.
24.out.2024
Alvo de operação no MS também é ligado ao caso de assessores do STJ
Investigação aponta empresário como intermediador em esquema de sentenças envolvendo magistrados, advogados e membros de tribunais.
24.out.2024
Norma do CNJ sobre acordos não restringe atuação trabalhista, diz advogada
Para causídica, normativa vem para diminuir a sobrecarga e garantir maior segurança jurídica nas homologações.
24.out.2024
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio
Guillermo Glassman fortalece a área de Health Care & Life Sciences do escritório.
24.out.2024
