24.out.2024
24.out.2024
CNJ reduz para 60% percentual de acerto para aprovação em exame de cartórios
Mudança visa garantir um número adequado de aprovados para preencher vagas em serventias de baixa remuneração.
24.out.2024
STJ: MP não pode pedir indenização por dano moral coletivo em caso de adoção à brasileira
A 3ª turma decidiu que o Ministério Público não possui interesse processual para ajuizar ação civil pública por danos morais coletivos contra um casal que tentou realizar adoção irregular.
24.out.2024
Cinco desembargadores de MS são afastados e devem usar tornozeleira
Operação apura suposta venda de decisões. Entre os afastados está o presidente do TJ/MS, Sérgio Fernandes Martins.
24.out.2024
Fux suspende restrições para exploração de loterias por Estados
Ministro atendeu a pedido do Estado de São Paulo, que tem leilão para a concessão do serviço marcado para 28/10.
24.out.2024
Grávida chamada de "preta burra" receberá R$ 60 mil de ex-empregadora
TRT-4 destacou a gravidade das ofensas e a responsabilidade da empresa em proteger seus funcionários.
24.out.2024
CNJ: Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real
As diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça.
24.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lugar de Mulher é onde ela Quiser"
A obra aborda direitos feminino.
23.out.2024
Em defesa da PM, Moraes diz que quando "a coisa aperta" todos a chamam
Ministro também questionou "trauma da ditadura" que culpabiliza a corporação por "tudo o que acontece".
23.out.2024
