18.mar.2025
18.mar.2025
Ministro Herman alerta para "litigância abusiva reversa" por empresas
Presidente do STJ apontou descumprimento de decisões judiciais, além de súmulas e repetitivos ignorados.
18.mar.2025
TJ/SP mantém condenação de hotel após hóspede ficar presa em elevador
Tribunal rejeitou alegação de caso fortuito e reforçou dever de manutenção dos equipamentos, determinando indenização de R$ 3 mil e restituição de diária.
18.mar.2025
Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15
A decisão se baseou no princípio da insignificância, considerando a conduta como não ofensiva e desproporcional ao prosseguimento da ação penal.
18.mar.2025
Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"
Presidente reeleito da OAB tem encabeçado luta para que sustentações orais ocorram de forma síncrona, durante as sessões.
18.mar.2025
Moraes nega saída temporária de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira
Ministro considerou a revogação do livramento condicional e descumprimento de medidas cautelares para negar o benefício.
18.mar.2025
Com presença de autoridades, Beto Simonetti assume novo mandato na OAB
Durante o evento, também foram empossados 162 conselheiros e conselheiras federais da Ordem.
18.mar.2025
Conheça livros renomados que foram escritos por autores na prisão
Escrita durante o cumprimento da pena pode servir como instrumento de resistência.
18.mar.2025
"Arte é forma de enfrentar", diz reeducanda que lança livro de poesia
Em primeira obra publicada, Luana do Amor Divino transforma vivências em versos, em busca por mudança e autoconhecimento.
17.mar.2025
