23.out.2024Gilmar diz que PL contra o STF revive dispositivo da Polaca de VargasO ministro alertou para o risco de reviver uma prática da 'polaca' de Vargas, que permitia ao Congresso anular decisões da Corte, destacando o delicado momento entre Legislativo e Judiciário.
23.out.2024Especialistas em marketing jurídico lançam coletânea de artigosLivro "Desenvolvimento de Negócios na Advocacia" reúne textos de 17 profissionais que trabalham com marketing jurídico, BD (Business Development) e inovação.
23.out.2024Moraes brinca por Toffoli abrir inquérito das fake news: "vou perdoar"Ao relembrar o inquérito instaurado por Toffoli, Moraes brincou: "continuo gostando dele, e um dia hei de perdoá-lo".
23.out.2024Dias Toffoli celebra 15 anos como ministro do STF; veja manifestaçãoAntes de iniciar os julgamentos, Fachin fez um breve discurso destacando a contribuição de Toffoli para a Corte e seu papel como magistrado.
23.out.2024STJ segue STF e permite que ANPP seja proposto até trânsito em julgadoDecisão pode impactar cerca de 1,7 milhão de casos.
23.out.2024STF julga lei que permite recuperação de cooperativas médicasRelator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu pela validade da norma. Já ministro Flávio Dino apontou irregularidades no processo legislativo.
23.out.2024OAB critica aprovação de atos do CNJ sem participação da advocaciaResolução sobre plenário virtual e a definição de litigância abusiva geram preocupações sobre o direito de defesa e acesso à Justiça.
23.out.2024Juiz suspende passaporte de devedora que vive na ItáliaMagistrado citou jurisprudência do STJ e do STF permitindo a utilização de medidas executivas atípicas.
23.out.2024Farmácia será indenizada por perder medicamentos após corte de energiaConcessionária foi condenada a pagar R$ 9.458,52 por danos morais e materiais devido à interrupção do serviço indevidamente e demora na religação.
23.out.2024CCJ do Senado define calendário para regulamentar reforma tributáriaO relator, senador Eduardo Braga, planeja 11 audiências públicas e duas sessões temáticas, visando concluir a análise ainda este ano.