17.mar.2025
17.mar.2025
STF julgará validade de reconhecimento pessoal sem cumprimento do CPP
Corte definirá se prova sem procedimento legal pode fundamentar penas.
17.mar.2025
Perspectiva de gênero: Resolução impulsionou mais de 8 mil decisões
Questões como violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas têm sido os temas predominantes nos julgados.
17.mar.2025
Demarest Advogados assessora vencedora de leilão de rodovias no MT
CS Infra, do grupo Simpar, ganha lote que corresponde a corredor de 308 km entre 4 cidades.
17.mar.2025
Advogados são multados por má-fé após ações em massa contra banco
Magistrado também viu indícios de captação irregular de clientela.
17.mar.2025
TST: Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos e honorários
Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade.
17.mar.2025
Câmara analisa PL que inclui violência processual na lei Maria da Penha
Proposta busca coibir abusos judiciais que prolongam o sofrimento das vítimas, impondo penalidades aos agressores.
17.mar.2025
Moraes vota para validar central de cumprimento de sentença do TJ/MG
Ministros analisavam em plenário virtual ação que questiona resolução do TJ/MG sobre a criação da Centrase. Pedido de vista suspendeu o processo.
17.mar.2025
Raia Drogasil pagará em dobro a farmacêutica por trabalho aos domingos
Rede descumpriu folga quinzenal prevista na CLT e teve condenação mantida pelo TRT-3.
17.mar.2025
