23.out.2024
23.out.2024
STF: 2ª turma afasta vínculo entre advogada e escritório de advocacia
Prevaleceu voto do ministro Gilmar Mendes de que contrato de prestação de serviços deve ser analisado pela Justiça Comum.
23.out.2024
Jornada de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais recebe propostas de enunciados
As propostas devem ser encaminhadas até 30 de outubro por meio do formulário eletrônico disponível no portal do CJF.
23.out.2024
Juiz condena empresa de Glória Pires por dívida: "quem paga mal, paga duas vezes"
Caso envolve inadimplência da atriz em contrato de arrendamento com o Banco do Brasil, em ação que tramita há 23 anos.
23.out.2024
Condenado por feminicídio ressarcirá INSS pela pensão paga às filhas da ex
Decisão visa ressarcir os cofres públicos e reforçar políticas de combate à violência doméstica.
23.out.2024
Advogada é agredida por escrivão em delegacia de polícia no Pará
Conselho Federal da OAB expressou apoio à advogada. OAB/PA realizará ato de desagravo público.
23.out.2024
DF indenizará família em R$ 40 mil por maus-tratos a aluno autista em escola
TJ/DF destacou a responsabilidade do Estado em garantir a integridade dos alunos sob sua guarda.
23.out.2024
CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário
A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de litigar.
23.out.2024
Obra em homenagem ao ministro Sanseverino será lançada em 5/11 no STJ
Evento de lançamento dos dois livros acontecerá no Espaço Cultural do Tribunal, às 18h30.
23.out.2024
