14.mar.2025
14.mar.2025
TST: Revezamento para ir ao banheiro em fábrica não gera dano moral
Corte entendeu que postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído.
13.mar.2025
STF analisará denúncia contra Bolsonaro e mais sete no dia 25
Foram designadas três sessões da 1ª turma para análise. Se o colegiado aceitar a denúncia, o ex-presidente passa a ser réu.
13.mar.2025
Moraes compara idade de laqueadura à de porte de arma; Zanin discorda
Moraes comparou critério etário de esterilização ao do porte de arma, defendendo maturidades distintas. Zanin destacou que escolha sobre o corpo cabe ao indivíduo.
13.mar.2025
STF: Maioria invalida exigência de firma em termo de paternidade feito pelo MP
Ministros reconhecem fé pública dos promotores e eliminam formalidade extra.
13.mar.2025
Professor pagará má-fé por tentar vínculo de trabalho com idosa
Juíza observou que o profissional tentou usar o Judiciário para obter vantagens indevidas, chegando a tentar formalizar uma união estável com a idosa para reivindicar parte de seu patrimônio.
13.mar.2025
STJ julga se honorários por equidade abaixo de 1% exige justificativa
Corte Especial avalia limite mínimo para honorários advocatícios. Pedido de vista suspendeu o caso.
13.mar.2025
"SP Cidade Linda": STJ extingue ação de improbidade contra João Doria
Corte Especial considerou decisão do STF que passou a exigir a caracterização do dolo para a condenação.
13.mar.2025
STF: Ministros divergem quanto a idade para esterilização voluntária
Placar está em 4 a 3. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento.
13.mar.2025
