5.ago.2025Editora Mizuno apoia o Agosto Lilás com descontos em livros jurídicosCom os descontos, a editora demonstra seu compromisso com questões sociais relevantes, tornando a literatura acessível e impactante.
5.ago.2025EUA condenam ordem de Moraes e alertam para punições: "Deixem Bolsonaro falar"Governo americano afirmou que sanções atingirão quem apoiar ações consideradas abusivas.
5.ago.2025PK Advogados anuncia dois novos sóciosYara Leal e Plínio Kentaro Higasi chegam ao escritório com objetivo de acelerar a expansão das áreas Trabalhista e Digital.
4.ago.2025Veja posts que levaram Moraes a ordenar prisão domiciliar de BolsonaroDecisão descreve vídeos, discursos e publicações nas redes sociais feitas por filhos e aliados de Bolsonaro como tentativa de burlar medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
4.ago.2025"Justiça é cega mas não é tola", repete Moraes em decisão contra Bolsonaro Ministro apontou que ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao usar redes sociais de filhos e aliados para propagar discursos proibidos.
4.ago.2025Presença de Bolsonaro por vídeo em ato motivou prisão domiciliarEm gravação divulgada por Flávio Bolsonaro, ex-presidente aparece conversando por telefone com manifestantes.
4.ago.2025Moraes proíbe Bolsonaro de usar celular e ordena busca e apreensãoAlém da prisão domiciliar, novas restrições foram impostas pelo ministro do STF ao ex-presidente.
4.ago.2025Moraes determina prisão domiciliar de Jair BolsonaroDecisão aponta reiteração de conduta ilícita, com uso de redes sociais para tentar obstruir a Justiça e coagir o Supremo.
4.ago.2025STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativaAção discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros estando em débito com a União.
4.ago.2025Justiça Federal anula política de cotas para pessoas trans na FURGMagistrado entendeu que a política violou os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia por ausência de motivação adequada, dados verificáveis e critérios objetivos de seleção.