14.mar.2025
14.mar.2025
STJ: Ministro anula interceptação em ação de estelionato previdenciário
Para ministro, ausência de autorização judicial prévia comprometeu legalidade das provas.
14.mar.2025
Empresa pagará motorista após auxílio-doença durante aviso prévio
Justiça determinou pagamento de salários a motorista que teve o reconhecimento de benefício durante o aviso prévio.
14.mar.2025
Mattos Filho atua na primeira emissão de debêntures da VPorts Authority
O valor total da emissão foi de R$400 milhões, distribuídos por meio de oferta pública.
14.mar.2025
Lei equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Texto foi publicado no DOU desta sexta-feira, 14.
14.mar.2025
Gilmar Mendes nega estabilidade a diretor de cooperativa de consumo
A decisão considerou que não houve violação à Súmula Vinculante nº 10 e que a estabilidade do art. 55 da lei 5.764/71 não se aplica a todos os diretores de cooperativas de forma automática.
14.mar.2025
Nova lei dispensa advogado de adiantar custas em cobrança de honorários
Publicado no DOU desta sexta-feira, texto já está em vigor.
14.mar.2025
Erlan Bastos terá Instagram suspenso para pagar dívida a Marcos Pitombo
Medida foi adotada após esgotados os meios tradicionais de cobrança.
14.mar.2025
Após petição com "bolo e parabéns", processo parado há 5 anos avança
A ação foi conclusa para julgamento após a repercussão da petição.
14.mar.2025
