14.mar.2025Por unanimidade, 1ª turma do STF mantém preventiva de Braga NettoO ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro é um dos acusados de articular tentativa de golpe de Estado em 2022.
14.mar.2025Gestante e filho autista serão indenizados por rescisão de convênio coletivoMagistrado ressaltou a obrigação da operadora de oferecer um plano individual similar, sem novas carências, em caso de rescisão.
14.mar.2025OAB/DF suspende advogado investigado por agredir ex-namoradaHomem já foi condenado, em 2023, por perseguição e descumprimento de protetiva contra uma mulher.
14.mar.2025Açougueiro que perdeu os dedos ao operar moedor de carne será indenizadoO juiz considerou o descumprimento de normas de segurança pelo empregador.
14.mar.2025Aniversário, machismo e até mister STJ no Minuto Migalhas de hojeDecisões importantes nos Tribunais Superiores estão entre os destaques.
14.mar.2025Juiz permite transferência de carro a viúva mesmo sem inventárioMagistrado destacou desnecessidade de inventário quando há concordância entre herdeiros.
14.mar.2025Advogadas explicam o impacto dos FIDCs em crédito consignadoRenata Belmonte e Arina do Vale destacam como os FIDCs podem impulsionar a inclusão financeira e a recuperação de crédito no Brasil.
14.mar.2025Machado Meyer Advogados adota ferramenta de IA HarveyEscritório adota solução de inteligência artificial generativa para otimizar a prática jurídica.
14.mar.2025TJ/PR revoga domiciliar de ex-policial bolsonarista que matou petistaDecisão determina retorno de Jorge Guaranho ao regime fechado.
14.mar.2025Faculdade pagará R$ 39 mil por não fornecer auxílio-moradia a residenteInstituição alegou falta de regulamentação, mas magistrado reiterou que a legislação vigente exige a oferta de moradia in natura.