15.mar.2025
15.mar.2025
Congresso promulga novas regras para aumentar transparência de emendas
Entre as principais mudanças estão a digitalização do processo legislativo e a necessidade de apresentação de justificativas que demonstrem os benefícios socioeconômicos propostos.
15.mar.2025
Juiz limita descontos de empréstimo, garantindo sustento de devedor
O magistrado reconheceu que os descontos em contracheque correspondiam a cerca de 60% da renda.
15.mar.2025
1ª turma do STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil
Colegiado confirmou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que se baseou na ausência de representante legal da plataforma no país.
15.mar.2025
TST vê culpa exclusiva de empregado em acidente fatal e isenta empresa
O tribunal considerou que o operador de motosserra não seguiu as normas de segurança.
14.mar.2025
STF valida mudança na Constituição que viabilizou prática da vaquejada
Ministros julgaram constitucional emenda que reconhece a prática como manifestação cultural não cruel.
14.mar.2025
STF suspende análise de compartilhamento de torres de telecomunicações
Com placar de 4 a 2, ministro Alexandre de Moraes pediu vista.
14.mar.2025
Evento discute impactos da reforma tributária no mercado livre de energia
O encontro abordou temas cruciais para empresas e investidores do setor de energia, incluindo as propostas da Aneel e seus efeitos na abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
14.mar.2025
Juíza fixa 15% de honorários sobre proveito em ação que contesta R$ 20
Cliente questionou desconto indevido de capitalização em conta. Magistrada determinou a devolução dos valores pelo banco.
14.mar.2025
