22.out.2024
22.out.2024
OAB aprova proposta de indulto de multa por abandono de causa em processo penal
O conselheiro proponente defendeu que a aplicação do valor mínimo da multa em um único processo é capaz de afetar a renda mensal ou bimestral de cerca de metade dos advogados brasileiros.
22.out.2024
TJ/PR invalida invasão domiciliar e absolve dois acusados de tráfico
Corte considerou que autorização para a busca, assinada na delegacia pela mãe de um dos réus, foi questionável.
22.out.2024
Ex-funcionário receberá R$ 1 mi por câncer causado por exposição a amianto
4ª turma reconheceu tanto a responsabilidade objetiva quanto a subjetiva da empresa, uma vez que não houve fornecimento de proteção adequada ao trabalhador.
22.out.2024
Mariana: Em Londres, defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras
Julgamento começou nesta segunda-feira na Justiça britânica.
22.out.2024
STF anula mudanças de Bolsonaro em composição de conselho de pessoa com deficiência
Supremo reafirmou a importância da participação da sociedade civil nas políticas públicas para pessoas com deficiência.
22.out.2024
"Não é decoreba, é buscar vocação", diz ministro Benedito Gonçalves sobre Enam
Segunda edição do Exame da Magistratura foi realizada no último domingo, 20, e teve mais de 23 mil participantes.
22.out.2024
Advogado é assassinado no RJ após deixar neta na escola
Hércules Anton de Almeida foi atingido por seis disparos, sendo dois no pescoço e quatro no tórax.
22.out.2024
STF registra princípio de incêndio; ninguém ficou ferido
O incidente, que ocorreu no anexo 2, foi rapidamente controlado por brigadistas e pelo Corpo de Bombeiros.
22.out.2024
