22.out.2024
22.out.2024
TST: Mercado deve pagar em dobro trabalho de mulheres aos domingos
Decisão do colegiado prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos.
22.out.2024
Odebrecht: Toffoli tranca ação de improbidade contra Geraldo Alckmin
Ao analisar o caso, relacionado ao recebimento de Caixa 2 da Odebrecht durante a campanha de 2014, o ministro se baseou na nulidade das provas apresentadas.
22.out.2024
Justino de Oliveira Advogados completa 25 anos
As comemorações incluem o lançamento do livro "Público e Pragmático Vol. 1" em um jantar para 70 pessoas, em São Paulo. A obra reúne artigos do fundador Gustavo Justino de Oliveira.
22.out.2024
Previdenciarista lança plataforma de estudos exclusiva para advogados
PrevCursos oferece capacitação especializada, focando no aperfeiçoamento técnico e na captação de clientes.
22.out.2024
TRF-1: INSS indenizará por suspensão indevida de pensão desde 2006
Colegiado reconheceu dano moral, porém reduziu o valor da indenização de R$ 28 mil para R$ 10 mil.
22.out.2024
Cartório: CNJ exclui participação de distribuidores do PR em escolha de serventias
Conselho discute situação de "limbo funcional" de serventuários do Estado.
22.out.2024
STF julga cômputo de contribuição ao INSS em atraso para aposentadoria
Caso teve repercussão geral reconhecida.
22.out.2024
TJ/DF: Moradora será indenizada após operação policial em endereço errado
A moradora relatou que os policiais entraram em sua casa de forma ostensiva, com armas em punho, causando abalo psicológico a ela e a seus filhos.
22.out.2024
