11.mar.2025
11.mar.2025
Trench Rossi Watanabe assessora Owens Corning em venda ao Praana Group
Transação global, realizada em parceria com Baker McKenzie e avaliada em USD 755 milhões, marca movimento estratégico da empresa para reestruturação de seu portfólio.
11.mar.2025
Serur Advogados inaugura nova filial em Brasília
Novo escritório na capital federal também marca o retorno do sócio Luiz Fernando Bandeira de Mello à advocacia.
11.mar.2025
"Fique no seu lugar", diz juiz a advogada; OAB/DF aprova desagravo
O relator do desagravo destacou que o comportamento do juiz não apenas feriu as prerrogativas da advocacia, mas também comprometeu a imparcialidade do processo.
11.mar.2025
União abre mão de R$ 11 bi para pagar bônus a advogados públicos
Por lei Federal, advogados e procuradores têm direito ao valor desde 2017. Antes, montante ia para os cofres públicos.
11.mar.2025
Empregado vítima de racismo impedido de ir à delegacia será indenizado
TRT da 5ª região reconheceu a violação da dignidade do trabalhador.
11.mar.2025
STF invalida lei que fixa penas para invasor de propriedade privada
No entendimento do plenário, a competência para legislar sobre Direito Penal é da União.
10.mar.2025
Cármen adia análise de ação contra honorários a procuradores estaduais
Relator defendeu a legalidade dos honorários, mas considerou inconstitucionais alguns benefícios extras.
10.mar.2025
Banco restituirá taxas abusivas em parcelamento de fatura de cartão
Colegiado determinou que a instituição reajuste os juros à média de mercado de 9,23% ao mês.
10.mar.2025
