31.jul.2025
31.jul.2025
Obra analisa atuação do STF no equilíbrio entre agronegócio e preservação ambiental
Obra de Rinaldo Zangirolami, que será lançada no dia 11/8, trata das interpretações do Supremo sobre desenvolvimento sustentável diante do novo Código Florestal.
31.jul.2025
Moraes manda AGU adotar providências para extradição de Carla Zambelli
Ministro reconheceu trânsito em julgado da condenação e encaminou providências para repatriar a parlamentar.
31.jul.2025
FGV Direito Rio lança a coletânea "Temas atuais em regulação e governança"
A publicação marca o início do novo eixo de produção acadêmica vinculada ao projeto Regulação em Números.
31.jul.2025
Improbidade: TJ/MG afasta condenações por falta de dolo em licitação
Corte entendeu não haver provas de dolo ou prejuízo ao erário, requisitos que passaram a ser exigidos pela lei 14.230/21 para configuração do ato ímprobo.
31.jul.2025
Empresas devem reparar vícios construtivos em áreas comuns de condomínio
Magistrado apontou que falhas poderiam ter sido evitadas com projeto adequado.
31.jul.2025
Conselheira do CNJ Daiane Nogueira é a convidada do próximo "Diálogos Jurídicos"
A participação da conselheira do CNJ trará discussões sobre as inovações no sistema judiciário e a importância da atuação do CNJ para a transparência e eficiência judicial.
31.jul.2025
TST: Uber e iFood devem informar valores penhoráveis de devedores
Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista.
31.jul.2025
APET homenageia o jurista Ives Gandra da Silva Martins
A cerimônia acontecerá no dia 6/8, às 18h, em São Paulo.
31.jul.2025
