14.out.2024
14.out.2024
Dino restringe honorários em ações de desastres ambientais no exterior
Municípios devem apresentar contratos e obter autorização prévia para pagamentos a escritórios estrangeiros.
14.out.2024
Juiz determina interrupção de obra por incômodo a vizinha gestante
Grávida ajuizou ação devido ao barulho e cheiro provenientes da construção, alegando que afetavam seu bem-estar.
14.out.2024
Banco BV implementa metodologia produtiva em departamento jurídico
Com novas políticas e boas práticas de atendimento, a instituição financeira reduziu o seu estoque de ações cíveis em aproximadamente 40% nos últimos quatro anos. Já as ações judiciais referentes às tarifas bancárias diminuíram cerca de 85% nos últimos cinco anos.
14.out.2024
Demarest Advogados avalia decisão de retirada de bets do ar
Fabyola En Rodrigues, sócia da área de Investigações Corporativas do escritório, e Monique Guzzo, advogada da área de Direito Regulatório e Público, comentam sobre a decisão da Anatel.
14.out.2024
STJ: Juros compensatórios contam da decisão de titularidade do imóvel
Decisão da Corte foi proferida em ação movida pela Petrobras. Estatal pedia desapropriação de imóveis no Rio de Janeiro.
14.out.2024
Braskem indenizará funcionária demitida de hospital em crise após desastre
Empresa é responsável por verbas rescisórias de técnica dispensada devido a crise financeira do hospital, causada por desastre ambiental.
14.out.2024
Banco é condenado após negar financiamento a cliente com HIV
Pelo ato discriminatório, instituição pagará R$ 20 mil de indenização.
14.out.2024
TRT-12 anula citação enviada a empresa por WhatsApp com chat automático
Para colegiado, ícone azul do aplicativo não comprova que citação foi recebida e compreendida corretamente.
14.out.2024
