14.out.2024
14.out.2024
Entidades movimentam ação no STF sobre venda de controle de S.A.
Quatro instituições pediram ingresso como amicus curiae no processo.
14.out.2024
Após chuvas, três fóruns trabalhistas de SP têm expedientes suspensos
Atividades presenciais e audiências agendadas estão canceladas, mas prazos processuais e atendimentos virtuais permanecem ativos.
14.out.2024
Portaria estabelece novas regras sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador
Texto visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores.
14.out.2024
Fundos abutres: aliados das vítimas ou caçadores de lucros nas ações judiciais?
Enquanto as vítimas buscam justiça e reparações, investidores miram altos lucros. E, no meio dessa disputa, o Judiciário brasileiro acaba no banco dos réus, acusado de ineficiência por quem lucra com a tragédia.
13.out.2024
Plano de saúde pagará R$ 15 mil por negar cobertura de exame urgente
TJ/PB considerou demora de quase 20 dias da negativa até a realização do exame, e a dor experimentada pelo paciente.
13.out.2024
Trabalhador de lavoura de arroz que contraiu leptospirose será indenizado
TRT da 4ª região reconheceu direito à estabilidade acidentária, além de fixar indenização por danos morais.
13.out.2024
TRF-4: Assessoria empresarial deve retirar referências ao INPI de site
Justiça Federal concedeu liminar ao INPI, obrigando uma empresa a remover referências à sua sigla e logomarca de suas plataformas.
13.out.2024
TRT-2 nega acúmulo de função a motorista que trabalhava como cobrador
Decisão se baseou na falta de amparo legal para as diferenças salariais solicitadas.
13.out.2024
