31.jul.2025
31.jul.2025
Atuação estratégica da AGU busca evitar judicialização contra o INSS
Coordenação de Prevenção de Litígios vai identificar causas de ações judiciais e propor medidas para evitar litígios indevidos contra o INSS.
31.jul.2025
Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal
Sentença reconhece que a Mitra Arquiepiscopal não tem direito de posse e confirma reintegração das lojas ao ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca.
30.jul.2025
STF manifesta apoio a Moraes contra sanções aplicadas pelos EUA
Em nota, Corte reafirmou competência para julgar crimes contra a democracia.
30.jul.2025
Sanção dos EUA isola Moraes do sistema bancário, mas pode ser contornada
Punição norte-americana trava movimentações financeiras do ministro, enquanto modelo russo inspira solução interna.
30.jul.2025
Dona de carro inoperante há um ano consegue anular multa de trânsito
Juíza considerou a ausência de defesa do DER/SP e a consequente aplicação dos efeitos da revelia.
30.jul.2025
Empresa indenizará por não contratar aprovado em 24 etapas de seleção
Após aprovação em todas as etapas do processo seletivo, empresa negou a contratação de candidato sem justificativa aceitável.
30.jul.2025
Tarifaço de Trump tem isenções e entra em vigor em 7 dias; veja íntegra
Medida afeta quase todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos; isenções estão previstas em anexo ao decreto.
30.jul.2025
TST afasta penhora de bem de família de sócio em nome de empresa
Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em nome da pessoa jurídica.
30.jul.2025
