10.mar.2025TST cancela penhora em proventos de militar que descobriu câncerColegiado revogou a penhora de 30% da aposentadoria, considerando a necessidade de garantir a subsistência do aposentado durante o tratamento.
10.mar.2025Refletindo tendência de alta, pedidos de recuperação judicial subiram 8,7% em janeiroA maior parte dos pedidos partiu de micro e pequenas empresas, que representaram 79,6% do total.
10.mar.2025Caso Mariana: 53% das cidades aceitam acordo; outras tentam nova açãoPara prefeito de Mariana, adesão representa derrota para governos estadual e Federal.
10.mar.2025Mattos Filho assessorou XP Investimentos na estruturação de debênturesA emissão teve valor total de R$ 3 bilhões pela Ímpar Serviços Hospitalares, com os recursos destinados ao resgate de dívidas da DASA e à reorganização de sua joint venture.
10.mar.2025Oficiala é agredida por PM enquanto cumpria mandado no Dia da MulherSargento da Polícia Militar teria desferido cabeçada e soco no rosto da servidora; TJ/MG, CNJ e PM/MG repudiaram o caso.
10.mar.2025STJ: Bloqueio de bens basta para interromper prescrição intercorrenteCorte rejeitou recurso e reafirmou entendimento de que bloqueios via Sisbajud e CNIB garantem continuidade da execução fiscal.
10.mar.2025CNJ: Assinatura do Gov.br não vale para autorizar viagem de menorConselho manteve obrigatoriedade de reconhecimento de firma.
10.mar.2025TJ/MA comprará 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores: "essencial"Tribunal justifica aquisição como necessária para modernização tecnológica e eficiência dos serviços.
10.mar.2025Resultado do Sorteio da obra "Reconhecimento de Pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional"A obra aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a falsas memórias.
9.mar.2025TJ/SP garante reserva de vaga a professor que teve posse impedida Candidato foi impedido administrativamente por suposta má conduta que ensejou extinção de contrato temporário anterior.