12.out.2024
12.out.2024
Câmara: PL visa limitar visitas de pai acusado de violência doméstica
Projeto prevê eliminação da possibilidade de "restrição" de visitas prevista na lei Maria da Penha, mantendo apenas a "suspensão".
12.out.2024
TJ/GO proíbe uso da marca "Sombrear" por violação de registro
Colegiado entendeu que uso de nome por outra empresa poderia confundir o público e causar prejuízos à autora.
12.out.2024
AGU aciona STF contra autorização nacional de apostas pela Loterj
Advocacia-geral da União entende que falta de regulamentação e ausência de mecanismos de geolocalização comprometem segurança e legalidade das apostas.
12.out.2024
Justiça dos EUA pode reavaliar condenação dos irmãos Menendez após série
O promotor de Los Angeles, George Gascón, anunciou a análise de novas evidências, incluindo alegações de abuso sexual por parte do pai dos irmãos. A decisão sobre um novo julgamento pode ocorrer em 29 de novembro.
12.out.2024
Migalhas Cultural indica três documentários baseados em crimes reais
Se interessa por true crime e dramas judiciais? Então, confira as produções que exploram o universo criminal e os bastidores da Justiça.
12.out.2024
TRT-4: Empresa indenizará freelancer em R$ 50 mil por assédio sexual
Áudio com comentários inapropriados enviado por gerente à funcionária foi utilizado como fundamento na decisão do tribunal trabalhista.
12.out.2024
DNIT terá de indenizar vítima de acidente de trânsito em rodovia Federal
Homem sofreu lesões graves em acidente na BR-242, causado por um buraco na pista.
12.out.2024
Juíza permite ingresso de haitianas no Brasil sem exigência de visto
A medida foi tomada em razão da crise humanitária no Haiti e da proteção ao direito de reunião familiar.
11.out.2024
