11.out.2024
11.out.2024
TJ/MG: Descaracterização da mora por cláusula abusiva extingue execução
Cláusula contratual vinculava o reajuste das mensalidades ao salário-mínimo.
11.out.2024
"Tortinho": Trabalhador com escoliose receberá R$ 4 mil por apelido
Colegiado aumentou o valor inicialmente fixado, reconhecendo o assédio moral sofrido pelo empregado durante seu tempo de trabalho.
11.out.2024
Gustavo Kulesza é eleito copresidente do Young ICCA
O sócio do BMA Advogados cumprirá mandato de dois anos ao lado de Rohit Bhat e Eva Chan.
11.out.2024
STJ nega taxa de fruição sobre imóvel edificado após rescisão de venda
Decisão reafirma a jurisprudência sobre o tema, considerando que a construção não gera enriquecimento indevido ao vendedor.
11.out.2024
Falência: TJ/SP mantém prioridade de crédito trabalhista cedido a terceiro
Relator ressaltou que a mudança na legislação visa proteger o valor dos créditos e impulsionar a cessão, assegurando direitos aos cessionários.
11.out.2024
Casal será reembolsado em 75% por compra emocional de multipropriedade
Magistrado considerou abusiva a retenção de 50% por parte da incorporadora, que não comprovou o regime de patrimônio de afetação.
11.out.2024
CAM-CCBC cria parceria com empresa para promover transparência com IA
Iniciativa visa promover a transparência e o acesso público às decisões arbitrais, utilizando tecnologia de ponta para garantir a anonimização das partes envolvidas.
11.out.2024
Pesquisa aponta que 57% do Congresso apoia mandatos no STF
Em contrapartida, 50% consideram que as chances são baixas ou muito baixas de a PEC que instituí o mandato ser aprovada.
11.out.2024
