8.mar.2025
8.mar.2025
Vendedor responderá por acidente no transporte mesmo na modalidade FOB
A decisão reforçou necessidade de comprovação expressa da aceitação da modalidade de transporte FOB que transfere a responsabilidade ao comprador.
8.mar.2025
Moraes encaminha defesas de denunciados por tentativa de golpe à PGR
Após manifestação da PGR, o caso retorna ao STF, onde o relator analisará as alegações da acusação e os argumentos apresentados pela defesa.
8.mar.2025
Migalhas Cultural indica Conclave, filme com roteiro premiado no Oscar 2025
A produção explora a tensão entre a moralidade e interesses pessoais que permeiam o conclave de cardeais.
8.mar.2025
Jornal deve divulgar absolvição de servidora acusada de tráfico
A mulher mudou de cidade, mas continuou sendo alvo de insultos por causa da matéria jornalística que a vinculava a crime do qual foi inocentada.
8.mar.2025
STF homenageia o Dia Internacional da Mulher com iluminação especial
Cores escolhidas têm significados especiais: o roxo representa a Justiça e a dignidade, o verde simboliza a esperança, e o branco remete à paz.
8.mar.2025
"Mulher fraca": Empresa indenizará trabalhadora que sofreu discriminação
Magistrado destacou que Justiça do Trabalho não deve normalizar práticas abusivas e discriminatórias contra mulheres.
8.mar.2025
STF: Estado pode julgar contas sem parecer em caso de atraso do TCE
Supremo destacou que o atraso excessivo do tribunal de contas em emitir parecer não pode impedir assembleias legislativas de exercer a função de aprovar ou rejeitar contas.
8.mar.2025
Juízas que inspiram: equidade e acolhimento no Judiciário
Magistradas não apenas ocupam cargos estratégicos, mas transformam o Judiciário em um espaço mais acolhedor e representativo para as mulheres.
7.mar.2025
