30.jul.2025Editora Mizuno lança novos títulos e reforça presença no cenário jurídico nacionalLançamentos reúnem autores renomados e abordagens alinhadas às transformações contemporâneas do Direito.
30.jul.2025CNS contesta no STF exigência de autorização municipal para mototáxisConfederação pede medida cautelar para suspender norma que impõe aval de municípios para transporte individual de passageiros por motocicleta.
30.jul.2025EUA anunciam sanções a Alexandre de Moraes pela lei MagnitskyNorma norte-americana mira abusos de direitos humanos, com efeitos reputacionais e patrimoniais.
30.jul.2025PUC-SP realiza curso de letramento racial à comunidade acadêmicaAula da cientista social Maria Ribeiro, nesta quinta-feira, 31/7, inicia uma série de ações da agenda antirracista da Universidade.
30.jul.2025Juíza nega indenização a candidata não contratada por currículo falsoMagistrada entendeu legítimo o cancelamento da contratação após candidata declarar formação superior que não possuía, requisito essencial para a vaga.
30.jul.2025Justiça mantém sociedade de advogados no Simples com ISS fixoSentença garante a coexistência entre o regime do Simples e o modelo de recolhimento de ISS fixo.
30.jul.2025Employer Summit abre inscrições para evento gratuito de RH em setembro Promovido pela Employer Recursos Humanos, evento terá edições online e presenciais, uma em São Paulo, e pela primeira vez, em Curitiba.
30.jul.2025Advogados e servidores do TJ/MT são alvo de operação por desvio de R$ 21 miMandados de prisão e de busca são cumpridos na manhã desta quinta-feira, 30.
30.jul.2025Complexo viário homenageia legado de Brasil e Marcelo SalomãoAs novas pontes em Ribeirão Preto/SP foram inauguradas no dia 26/7, e simbolizam o espírito conciliador dos advogados homenageados.
30.jul.2025STJ: Fiança ou seguro-garantia suspendem exigibilidade de crédito não tributário1ª Seção firmou tese em recurso repetitivo e definiu que essas garantias devem equivaler ao débito atualizado, acrescido de 30%. Credor só pode recusá-las se demonstrar defeito formal, insuficiência ou inidoneidade.