11.out.2024STF valida decreto que muda valores do PIS/Pasep e CofinsPara o relator, decreto não representa aumento do tributo, mas sim retomada de alíquota que estava em vigor desde 2015.
11.out.2024Dal Pozzo Advogados participa de Congresso de Direito AdministrativoO papel das agências reguladoras na construção de políticas públicas foi tema de conferência de Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório, em Cartagena das Índias.
11.out.2024STF: Maioria invalida lei de promoção dos guardas civis de Volta RedondaAté o momento, 7 ministros concluíram que o regime jurídico dos servidores é de competência exclusiva do Executivo.
11.out.2024Servidor explica transações a desembargador investigado do TJ/SP: "doação de cestas básicas"O desembargador Ivo de Almeida é investigado na Operação Churrascada por suposta venda de decisões judiciais e por supostamente operar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete.
11.out.2024"É o fim", diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisaAdvogado diz que não sabia que chamada era com a juíza; magistrada determinou ofício à OAB para apurar situação.
11.out.2024TST: Mesmo sem dependência econômica, irmãos serão indenizados por morte em acidenteColegiado decidiu que a reparação por danos morais não depende da dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho.
11.out.2024CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticasObjetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade.
11.out.2024Flávio Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secretoMinistro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação.
11.out.2024Minuto Migalhas tem entrevista exclusiva, bets, Timão e chuva em BSBAssista a vídeo com o resumo da semana.
11.out.2024Resultado do Sorteio da obra "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico"A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização.