7.mar.2025
7.mar.2025
Servidor do INSS indenizará Gilmar Mendes por ofensas em aeroporto
Homem abordou o ministro em uma cafeteria, gravou a interação e conteúdo foi divulgado nas redes sociais.
7.mar.2025
Paulo Pedrosa é nomeado presidente da Comissão de Direito Médico
Subseção da OAB de Santo Amaro terá o sócio de Battaglia & Pedrosa Advogados na presidência na Comissão de Direito Médico durante o triênio 2025-2027.
7.mar.2025
Grupo Callink anuncia a aquisição de operações da Fidelity no Brasil
Operação contou com a assessoria do Mattos Filho.
7.mar.2025
1ª turma do STF forma maioria para manter Rumble suspensa no Brasil
Suspensão decorre do descumprimento de medidas judiciais pela plataforma, como a de remoção de conteúdo ilícito.
7.mar.2025
Juiz vê padronização, extingue ação contra banco e multa por má-fé
Decisão foi baseada na repetição de ações sem fundamento, já que o advogado da cliente ajuizou 5.881 processos no Estado, a maioria relacionada a empréstimos consignados.
7.mar.2025
STJ nega pedido da BMW e mantém validade de logo da Dasa
Decisão segue entendimento do TRF-2, que reconheceu a possibilidade de coexistência das marcas no mercado.
7.mar.2025
Em menos de 30 segundos, TJ/PB aprova indenização milionária a juízes
Valor individual de indenização por assunção de acervo processual pode chegar a R$ 956,9 mil.
7.mar.2025
Assembleia do AM espera que STF valide reeleição de Roberto Cidade
ALEAM pede tratamento isonômico e cita precedente de Alagoas, no qual o STF validou a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa.
7.mar.2025
