29.jul.2025
29.jul.2025
Fachin valida autodeclaração para gratuidade na Justiça do Trabalho
O julgamento virtual, entretanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
29.jul.2025
Sanções da lei Magnitsky já atingiram juízes de outros países
Rússia e Venezuela são exemplos de países onde magistrados foram punidos por abusos de direitos humanos e repressão institucional.
29.jul.2025
8/1: Advogados pedem aos EUA sanções ao presidente da OAB por omissão
Grupo acusa Beto Simonetti de omissão diante de denúncias sobre tratamento de réus do 8/1.
29.jul.2025
Unisa adquire naming rights da estação Adolfo Pinheiro, da ViaMobilidade
Parceria reforça a presença da marca da Universidade na Zona Sul de São Paulo.
29.jul.2025
TST: Gerente de banco transferido 4 vezes em 29 anos não terá adicional
Para o colegiado, as transferências foram definitivas, principalmente porque não foram sucessivas.
29.jul.2025
Trabalhadora que varria rua receberá insalubridade em grau máximo
Laudo pericial confirmou a existência de agentes biológicos insalubres no ambiente e ausência de fornecimento de EPIs.
29.jul.2025
AGU atualiza regras de acordo de não persecução civil por improbidade
Portaria estabelece critérios para celebração de ANPC e revoga texto de 2021.
29.jul.2025
STF julgará compensação total de prejuízos fiscais por empresa extinta
Com repercussão geral reconhecida, STF julgará se empresas extintas podem compensar seus prejuízos fiscais de uma só vez, sem a limitação de 30% do lucro anual prevista em lei.
29.jul.2025
