7.mar.2025
7.mar.2025
Especialista comenta a importância da regulamentação ética da IA
Projeto aprovado em dezembro pelo Senado Federal visa assegurar uma regulamentação que respeite os direitos fundamentais.
7.mar.2025
Fim de processo no STF garante ISS fixo a sociedades profissionais
Após TJ/SP derrubar ISS progressivo, e município de SP ter recursos negados, caso transitou em julgado na Suprema Corte.
7.mar.2025
STJ permite aplicação conjunta das leis de improbidade e anticorrupção
A Corte considerou que as legislações podem ser utilizadas simultaneamente, desde que não resultem na aplicação de penalidades iguais ao mesmo fato.
7.mar.2025
Audiência pública debaterá nova Lei Geral de Direito Internacional
O anteprojeto tem como objetivo modernizar as normas vigentes de Direito Internacional Privado.
7.mar.2025
OAB SP vai até você, projeto que leva serviços e qualificação jurídica
Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista
7.mar.2025
Mulher é condenada por injuria racial contra humorista Eddy Junior
Elisabeth Morrone era vizinha do humorista e o xingou de "macaco, ladrão, sujo e imundo".
7.mar.2025
Município pagará R$ 20 mil a pais de criança de 3 anos esquecida em van
Colegiado do TJ/SP considerou o abalo psicológico sofrido pelo menor.
7.mar.2025
TCU multa ex-diretores da Eletrobras que pagaram R$ 300 mi a advogados
Multas a dirigentes somam R$ 410 mil.
7.mar.2025
