10.out.2024
10.out.2024
Influenciadores mirins continuam promovendo jogos de azar, alerta Instituto Alana
Atualização de denúncia feita pelo Alana ao Senacon mostra que diversos perfis seguem divulgando conteúdo ilegal mesmo após a Meta ter sido notificada.
10.out.2024
TJ/AM reconhece validade de citação feita por WhatsApp
Uma das teses do acórdão é que "a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio da instrumentalidade das formas".
10.out.2024
Banco deve cancelar cartão consignado contratado por engano
Juíza também condenou instituição financeira a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais.
10.out.2024
STF julga ações que questionam fim de manicômios judiciários
Sessão foi destinada às sustentações orais e oitiva de amici curiae.
10.out.2024
TRT-4 mantém penhora de helicóptero vendido por R$ 58 mil e revendido por R$ 4 milhões
Para o colegiado, ficou configurada a fraude à execução.
10.out.2024
Advogado acionará Justiça por ser chamado de "cliente trouxa" em nota
Homem de 47 anos afirma que foi humilhado em recibo assinado na loja e cogita acionar a Justiça para reparação.
10.out.2024
Polícia prende suspeitos de tráfico de drogas perto do STF; local não é do Tribunal
Local investigado fica próximo à Corte, mas não pertence ao Supremo.
10.out.2024
Juíza limita descontos salariais a 30% de superendividado com filho autista
Magistrada considerou o mínimo existencial do autor, garantindo sua dignidade diante da situação de superendividamento.
10.out.2024
