7.mar.2025
7.mar.2025
STF julgará no plenário físico se pena de militar por estupro é branda
Penalidade prevista no Código Penal Militar por estupro com lesão corporal é menor do que a do Código Penal comum.
7.mar.2025
Juiz do AM que soltou colombiano com 1,2 tonelada de droga é afastado
Decisão foi tomada pelo corregedor do TJ/AM, desembargador Hamilton Saraiva, que instaurou sindicância para apurar possível infração disciplinar do magistrado.
7.mar.2025
Instituto Nelson Wilians celebra Dia Internacional da Mulher
O Instituto tem como missão promover a igualdade de gênero por meio da educação, acesso à justiça e inclusão produtiva, capacitando mulheres para exercerem seus direitos e alcançarem autonomia.
7.mar.2025
TRE/SP absolve Tarcísio após governador dizer que PCC apoiava Boulos
Além de Tarcísio, também foram inocentados de abuso de poder político Ricardo Nunes e Mello Araújo.
7.mar.2025
Morre, aos 96 anos, ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini
Magistrado ocupou a vice-presidência da Corte e teve extensa trajetória no Direito.
7.mar.2025
Ministros do STJ revelam para quais times de futebol torcem
Entre um julgamento e outro, ministros mostram que futebol também é assunto sério no STJ.
7.mar.2025
Bolsonaro apresenta defesa prévia no STF e questiona acesso a provas
Defesa alega negativa de acesso integral ao suposto conjunto probatório e pede julgamento no Plenário do STF.
7.mar.2025
Mulheres nos Tribunais Superiores: Desafios na representatividade
Presença feminina nos Tribunais Superiores se mantém e equidade de gênero segue distante.
6.mar.2025
