6.mar.2025
6.mar.2025
Hospital de referência em São Paulo deve retomar aborto legal
Procedimentos foram suspensos após decisão administrativa do município.
6.mar.2025
Defesa não acessa interceptação telefônica e TJ/SP anula audiência
Tribunal enfatizou a importância do direito à ampla defesa e do contraditório, destacando que o acesso às provas é essencial para contestar as acusações.
6.mar.2025
Empresa de pintura deve restituir condomínio por falha nos serviços
Documentação anexada aos autos demonstrou atraso significativo na execução dos serviços e falhas graves na prestação contratual.
6.mar.2025
TJ/MG: Lei Maria da Penha aplica-se a casos de agressão entre mulheres
Para colegiado, aplicação da lei deve ser ampliada.
6.mar.2025
Ministro do STJ restabelece direitos políticos e função de ex-vereador
Decisão foi fundamentada em mudanças na lei de improbidade, que redefiniram penalidades.
6.mar.2025
Juiz nega piso salarial do magistério a monitores de educação infantil
Magistrado afirmou que a função de monitor não se equipara à de docentes, sendo regida por legislações diferentes que não garantem o mesmo tratamento salarial.
6.mar.2025
Pai de ex-presidente da OAB desapareceu na ditadura; conheça história
Fernando Santa Cruz desapareceu em 1974, quando o filho, Felipe Santa Cruz, tinha dois anos.
6.mar.2025
"Unha de lavadeira": Empresa indenizará mulher vítima de discriminação
A funcionária sofria humilhação, cobranças abusivas e ofensas pessoais pelo fato de ser mulher.
6.mar.2025
