7.out.2024
7.out.2024
eLaw Tecnologia cria divisão de consultoria e anuncia novo diretor
Paulo Silva assume a diretoria de Legal Operations da eLaw.
7.out.2024
Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço
Juiz considerou que, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade. Afirmou, ainda, que a sentença busca promover a reeducação social e práticas antirracistas entre os funcionários.
7.out.2024
Veículo apreendido por dívida inexistente gera indenização a motorista de Uber
TJ/RJ reconheceu os danos causados ao trabalhador pela apreensão indevida.
7.out.2024
José Andrés Lopes da Costa lança obra sobre irretroatividade tributária
Evento acontece amanhã, no RJ, e dia 30/10, em SP.
7.out.2024
Porte de arma branca tipifica contravenção penal, confirma STF
Corte discutiu se falta de regulamentação do dispositivo impediria sua aplicação.
7.out.2024
Justiça manda Facebook remover posts que acusam Virginia de traição
Publicações que apenas especulam sobre a paternidade de sua filha foram mantidas, pois, segundo o magistrado, essas especulações não violam a honra da influenciadora.
7.out.2024
Justiça Federal promove evento para gestão e prevenção de crises ambientais
Pré-inscrições para o público em geral já estão abertas na página do evento.
7.out.2024
Mãe de Isabella Nardoni e pai de Henry Borel se elegem vereadores
Ambos perderam os filhos em tragédias com grande repercussão jurídica.
7.out.2024
