6.mar.2025
6.mar.2025
Advogada analisa o impacto da NR-01 nas empresas
Maiara Heni, advogada do Martorelli Advogados, destaca a importância da atualização da NR-01 e reforça que é fundamental a adoção de políticas que promovam a saúde mental.
6.mar.2025
TRF-2 mantém norma da Anvisa que permite medicamento sem bula impressa
DPU questionou a legalidade da norma, mas o Tribunal sustentou a validade da medida, destacando a importância da segurança jurídica.
6.mar.2025
Centenário de Paulo José da Costa Júnior: O penalista que fez história
Jurista brilhante, professor apaixonado e defensor incansável da justiça, Paulo José da Costa Júnior moldou o Direito Penal no Brasil.
6.mar.2025
Justiça absolve ex-reitor da UFRJ que foi contra impeachment de Dilma
Ex-reitor foi acusado de improbidade administrativa. TRF-2 reafirmou a importância da liberdade de expressão no ambiente universitário.
6.mar.2025
Justiça pode suspender tutela arbitral? Conima emite parecer contrário
Debate parte de polêmica no RJ envolvendo o governo do Estado e concessionária Iguá, responsável pela distribuição de água e coleta de esgoto.
6.mar.2025
TST: Erro na classificação de documento no PJe não invalida recurso
Tribunal reconheceu cerceamento de defesa e determinou nova análise de recurso negado pelo TRT-2 devido à classificação equivocada da petição no PJe.
6.mar.2025
Gol indenizará passageiras agredidas, expulsas e expostas na mídia
Companhia aérea deve pagar R$ 20 mil a mãe e filha por falha na prestação do serviço e exposição indevida na mídia.
6.mar.2025
Caso Mariana: Julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Decisão na Inglaterra pode gerar indenização que somam R$ 230 bilhões, enquanto um acordo no Brasil prevê R$ 170 bilhões em reparação.
5.mar.2025
