5.mar.2025
5.mar.2025
EUA: Suprema Corte nega pedido de Trump e libera U$ 2 bi em ajuda externa
Embora tenha afastado congelamento dos valores, tribunal não estabeleceu prazo para o pagamento.
5.mar.2025
Sigvara não pode usar marca por concorrência desleal com Vivara
Magistrado considerou que a semelhança com a marca Vivara poderia causar confusão e danos à empresa já consolidada no setor de joias.
5.mar.2025
Cármen Lúcia anula decisão do TJ/SP sobre responsabilidade de imprensa
Ministra destacou que tema 995 foi aplicado de forma inadequada, pois suposta ofensa partiu do próprio jornalista, não de terceiro entrevistado.
5.mar.2025
Em entrevista, médico revelou assassinato de Rubens Paiva pelo Estado
Amilcar Lobo descreveu estado agonizante de Rubens Paiva em cela do Exército.
5.mar.2025
Quem foi Lino Machado, advogado de Rubens Paiva que lutou por respostas
Causídico foi responsável por impetrar habeas corpus questionando prisão do ex-deputado e de sua esposa, Eunice Paiva.
5.mar.2025
Latam indenizará filhos que não chegaram a tempo em funeral do pai
Juiz destacou que a companhia não comprovou adequadamente a necessidade da manutenção da aeronave, caracterizando responsabilidade pelos danos aos consumidores.
5.mar.2025
STJ: Não é preciso penhora registrada para fraude à execução em doação
Colegiado considerou que pode ser dispensado o registro prévio da penhora ao reconhecer má-fé do devedor em contexto de blindagem patrimonial.
5.mar.2025
Unimed indenizará família por cancelamento indevido de plano de saúde
TJ/CE considerou que não houve notificação prévia nem justificativa válida.
5.mar.2025
