4.out.2024
4.out.2024
Trench Rossi Watanabe assessora aquisição da Brasfibra e Master Couros
Escritório assessorou a Viscofan na compra de 60% do capital das empresas. Operação foi liderada pelos sócios Mauricio Pacheco e Felipe Calil.
4.out.2024
Consumidora que questionou empréstimo feito com selfie pagará má-fé
Mulher alegava desconhecer empréstimo consignado, mas banco comprovou contratação regular com assinatura digital.
4.out.2024
TRF-1 mantém retido certificado de vigilante por antecedentes criminais
12ª turma decidiu negar pedido de homem para a expedição de seu certificado de conclusão de curso de vigilante, retido pela Polícia Federal devido a antecedentes criminais.
4.out.2024
STF vê inconstitucionalidade em leis que reduzem ICMS de cervejas
Ministros consideraram que a concessão de benefícios fiscais sem a celebração de convênio no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária fere a Constituição.
4.out.2024
STJ regulamenta convocação temporária de juízes para auxíliar 3ª seção
Instrução Normativa STJ/GP 32/24 permite a convocação temporária de juízes federais e estaduais para auxiliar na seção penal, visando reduzir o acervo processual e acelerar julgamentos, especialmente em casos de habeas corpus.
4.out.2024
"Muito bonita para ser gay": TRT-18 condena empresa por homofobia
Tribunal fundamentou decisão no Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
4.out.2024
Juiz aprova recuperação judicial e suspende dívidas de agropecuária
Decisão do magistrado permite que o grupo agrícola reorganize suas finanças, suspendendo temporariamente a cobrança de dívidas e protegendo bens essenciais para a continuidade das operações.
4.out.2024
Carf divulga portaria que beneficia conselheiras gestantes e mães
Conselho estabeleceu medidas, como a extensão do afastamento e compensação de metas, para assegurar direitos e proteção à maternidade.
4.out.2024
