5.mar.2025
5.mar.2025
TJ/SP: Estado fornecerá medicamento a grávida com trombofilia
Colegiado reafirmou a responsabilidade dos entes públicos em garantir o acesso a tratamentos adequados.
5.mar.2025
Escritório regional da CCBC é aberto em Ribeirão Preto
O Chapter Ribeirão Preto, escritório regional aberto no dia 25/2, deve aumentar sinergia entre a região do agronegócio com o país da América do Norte. O escritório é coordenado pelo advogado Rodrigo Forcenette, sócio e diretor executivo do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
5.mar.2025
TST: Diretora eleita para Cipa em eleição anulada terá estabilidade
Decisão destaca a proteção ao emprego desde a candidatura até um ano após o mandato, mesmo diante de anulações eleitorais.
5.mar.2025
Fake news produzida por militares foi centro do caso Rubens Paiva
Texto publicado na Tribuna da Imprensa dizia que terroristas atacaram carro de agentes de segurança e que Rubens fugiu com o grupo.
5.mar.2025
Eunice Paiva se registrou na OAB em 1979; veja cadastro da advogada
Símbolo de resistência, Eunice Paiva transformou a dor em luta e, após ser aprovada em três universidades, conquistou seu registro na OAB, atuando na defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas.
5.mar.2025
Juiz do MA suspende centenas de ações e investiga litigância predatória
Processos questionam empréstimos consignados.
5.mar.2025
TRT-15: Empresa deve pagar intervalos reduzidos em negociação coletiva
Decisão considerou inaplicável a prevalência do negociado sobre o legislado antes da reforma trabalhista.
5.mar.2025
Produtora de shows indenizará fã agredido por engano por seguranças
Consumidor receberá R$ 17 mil após ser retirado à força e agredido por seguranças durante evento.
5.mar.2025
