4.out.2024
3.out.2024
CNJ determina que TJ/CE adeque regras criadas sobre juiz das garantias
Portaria e Resolução do Tribunal devem ser ajustadas às novas diretrizes do CNJ para garantir direitos dos custodiados.
3.out.2024
Ministros propõem não usar "ex nunc" em tese e Barroso cita Dias Gomes
Ao votar tese, presidente do Supremo fez referência humorística ao personagem Odorico Paraguaçu, de Dias Gomes, para ilustrar necessidade de linguagem mais direta.
3.out.2024
STF julgará Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF na próxima semana
Amici Curiae poderão se manifestar antes dos votos dos ministros.
3.out.2024
Faculdade deve garantir estágio obrigatório a aluna após gestação
Segundo o magistrado, "o atraso contínuo na conclusão da graduação afeta diretamente sua carreira e vida profissional".
3.out.2024
Moraes diz que leis incentivam sonegação fiscal e beneficiam sonegadores
Para ministro, legislação privilegia comportamentos que prejudicam país e contribuintes regulares.
3.out.2024
Regulamentação das bets: o que pode e o que não pode? Entenda
Advogada Monique Guzzo explica desafios do tema no Brasil.
3.out.2024
Advogados do caso Mariana recebem "alertas" inusitados por SMS
Mensagens recebidas por advogados indicam que a participação em associações pode afetar ações na Inglaterra.
3.out.2024
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho? Advogado explica
Dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho apontaram 319 denúncias de assédio durante a campanha deste ano.
3.out.2024
