4.mar.2025
4.mar.2025
Advogada é morta a tiros após discussão com o próprio irmão
Principal suspeito é o irmão da vítima, contra quem ela tinha uma medida protetiva.
4.mar.2025
Juiz garante porte de arma de fogo a auditores fiscais do Trabalho
Decisão garante a aquisição, posse e porte de arma para defesa pessoal dentro e fora do serviço.
4.mar.2025
Juiz nega ação contra banco e manda apurar litigância predatória
Caso envolve empréstimo questionado na Justiça que foi devidamente contratado pela parte autora.
4.mar.2025
TJ/MS: Casal de moradores indenizará síndica por ofensas em rede social
Colegiado manteve sentença que condenou moradores a indenizarem vítima em R$ 15 mil.
4.mar.2025
STJ sofre tentativa de ataque hacker
Equipe da Corte afirma que ofensiva não foi exitosa, e que está 100% alerta.
4.mar.2025
STF valida exigência de curso superior a técnico do Judiciário da União
Plenário seguiu Zanin, para quem o processo de tramitação do PL está de acordo com a CF e a jurisprudência.
4.mar.2025
TJ/DF vê boa-fé em aquisição e papagaio permanecerá com tutor
Decisão foi unânime e ressaltou a proteção ao legítimo titular do animal.
4.mar.2025
Vendedora que limpava banheiros de loja não receberá por insalubridade
TRT da 4ª região considerou perícia judicial segundo a qual os banheiros eram de uso restrito, não se aplicando a súmula 448 do TST.
3.mar.2025
