3.mar.2025Plano de saúde deve restituir valores cobrados em reajuste abusivo Juíza destacou que os aumentos devem ser justificados com dados concretos e, ao não apresentá-los, a operadora foi obrigada a restituir valores pagos indevidamente por seus beneficiários.
3.mar.2025Improbidade: Nunes anula suspensão de direito político de ex-prefeitoMinistro considerou que suspensão de direitos políticos foi aplicada em desacordo com decisão anterior do Supremo.
3.mar.2025TRT-15: Empresa de engenharia indenizará aprendiz por assédio sexualColegiado entendeu que baixo desempenho da jovem aprendiz decorreu do ambiente inadequado da empresa.
3.mar.2025Ministros e políticos comemoram vitória de "Ainda estou aqui" no OscarLula afirmou que é "dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro".
3.mar.2025Hospital indenizará por erro que causou amputação de dedo de bebêColegiado fixou a indenização R$ 100 mil para a mãe e seu filho.
3.mar.2025"Ainda Estou Aqui": Brasil ganha primeiro Oscar com filme sobre ditaduraLonga venceu na categoria filme estrangeiro. Em discurso, diretor Walter Salles celebrou a advogada Eunice Paiva.
3.mar.2025TRT-5: Cartório pagará danos morais de R$ 10 mil por atrasar salárioTribunal reconheceu danos morais a funcionária prejudicada por sucessivos atrasos no pagamento de salários.
2.mar.2025Estado deve fornecer remédio de mais de R$ 1 mi a criança com câncerJustiça Federal reconheceu a urgência do tratamento e a existência de parecer técnico favorável ao uso do medicamento.
2.mar.2025Juiz condena por má-fé advogado que propôs 80 ações iguaisMagistrado ressaltou que o profissional já havia sido identificado pelo TJ/SP pelo ajuizamento de ações predatórias e fraude processual.
2.mar.2025 Noiva que recebeu vestido horas antes da cerimônia será indenizadaJuiz reconheceu falha na prestação do serviço e abalo emocional da consumidora.