3.out.2024
3.out.2024
Empresa é condenada por racismo de chefe contra filhos de trabalhador
O episódio envolveu comentários injuriosos de um chefe sobre a cor da pele dos filhos do trabalhador, resultando em indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho.
3.out.2024
Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas
Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.
3.out.2024
Veja emenda que amplia e dá mais transparência às sessões virtuais do STJ
Será dada publicidade, no sistema de sessão virtual, ao relatório e ao voto do relator e dos demais ministros do colegiado.
3.out.2024
OAB/SP divulga edital para as eleições on-line de 2024
Advocacia paulista escolherá novas diretorias da Secional, da CAASP, das Subseções e conselheiros(as) estaduais e federais.
3.out.2024
Evento debateu regulamentação da reforma tributária
Empresas de mineração, energia e do agronegócio se reuniram em Minas Gerais para avaliar impactos do novo sistema em discussão no Congresso.
3.out.2024
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em UBSs de Piracicaba/SP
Supremo ressaltou a importância da política pública de saúde e a inclusão de pessoas transgênero no programa.
3.out.2024
IAB promove evento sobre implementação do ato sobre IA na Europa
O evento destacou a regulação da inteligência artificial e a importância da proteção dos direitos autorais na UE, além dos desafios enfrentados pelo Brasil em sua legislação para estimular essa inovação.
3.out.2024
CNJ afasta por 60 dias magistrado que comparou eleitoras de Lula e Bolsonaro
A decisão reforça que, embora magistrados tenham o direito à liberdade de expressão, sua função pública impõe limites adicionais para garantir a imparcialidade e a confiança no sistema de Justiça.
3.out.2024
