15.out.2024
15.out.2024
Gustavo Justino mediará seminário "Revisão do Decreto-Lei 200/67"
O evento acontecerá nos dias 15, 16, 18 e 24 de outubro.
15.out.2024
STJ define listas tríplices para duas vagas de ministro
Veja os nomes e como foi cada escrutínio.
15.out.2024
Litígios internacionais miram empresas e setores-chave do Brasil
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro.
15.out.2024
Juiz de paz: Conheça ofício que completa 200 anos de história no país
Desde a criação da função, no período imperial, até a promulgação da Constituição de 1988, juízes de paz atuam nas celebrações de casamento e na mediação de conflitos sociais.
15.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Tipos de Mera Transgressão Administrativa"
A obra é uma análise critica e limites a partir da proposta de um direito penal econômico responsivo.
14.out.2024
Advogado é condenado por coçar órgão genital após briga com síndica
Ele deverá pagar indenização de R$ 2 mil após coçar partes íntimas diante de câmeras de segurança que a síndica tinha acesso.
14.out.2024
"Carinha de filha da puta": CNJ pune desembargador que xingou advogada
Desembargador José Ernesto Manzi foi punido com afastamento de dois meses pela ofensa proferida à advogada Roberta Neves durante audiência virtual em 2020.
14.out.2024
Perda de chance: Professora dispensada no início do ano será indenizada
Relatora destacou que a dispensa dificultou a reinserção da autora no mercado de trabalho naquele semestre, "o que justifica a indenização, independentemente do fato de o período letivo ser semestral".
14.out.2024
