15.out.2024
15.out.2024
TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por autoridade credenciada.
15.out.2024
STJ julga se motorista bêbada deve pensão vitalícia a médico vítima de acidente
Defesa da motorista alega que capacidade laboral do médico foi mantida, questionando necessidade da indenização.
15.out.2024
STJ mantém condenação de advogado por post antissemita no Facebook
Advogado foi condenado por racismo após post no Facebook negando holocausto e atacando judeus.
15.out.2024
TRT-4: Mantida justa causa de gerente que pediu demissão de ex-namorada
TRT-4 destacou a gravidade da conduta do superior hierárquico.
15.out.2024
Fernando Cavalcanti recebe título de cidadão honorário de Brasília
Honraria será entregue ao vice-presidente da Nelson Wilians Advogados amanhã, dia 16/10.
15.out.2024
Juíza bloqueia números usados em golpes contra clientes de advogado
Magistrada fixou multa em caso de descumprimento.
15.out.2024
TST julga validade da declaração de pobreza para gratuidade de Justiça
Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11.
15.out.2024
Marluce Caldas, Sammy Barbosa e Carlos Frederico compõem lista tríplice para o STJ
Os três candidatos são do MP, e concorrem a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
15.out.2024
