11.mar.2025
11.mar.2025
STJ: Ministro Moura Ribeiro cita "Migalhas de Lima Barreto" em sessão
Alusão à obra foi feita durante julgamento de apreensão de passaporte em execução, para reforçar importância do cumprimento de obrigações financeiras.
11.mar.2025
STJ nega devolver passaporte de empresário devedor que vive na Suíça
Para colegiado, retenção do documento é imprescindível para que executado cumpra com obrigações financeiras.
11.mar.2025
Antônio Carlos brinca com festa de aniversário: "na casa do Noronha"
Ministros do STJ celebraram aniversário de Antônio Carlos Ferreira com discursos bem-humorados e elogios ao colega durante sessão da 4ª turma.
11.mar.2025
STJ: Fraude em consignado não gera dano moral presumido a idosos
Colegiado negou indenização a aposentada que teve empréstimo falso contratado em seu nome.
11.mar.2025
Crime da 113 Sul: Schietti vota por prisão imediata de Adriana Villela
Relator destacou que veredito do Júri foi legítimo e fundamentado em provas, rechaçando argumentos da defesa para anular o julgamento.
11.mar.2025
STJ: Banco não responde por golpe do motoboy contra vítima com câncer
Colegiado entendeu que não há responsabilidade objetiva da instituição financeira.
11.mar.2025
3ª turma do STJ dá boas-vindas à ministra Daniela Teixeira
Ministros enfatizaram compromisso da ministra com a Justiça e elogiaram a atuação de Daniela na 5ª turma.
11.mar.2025
Revista de Direito Administrativo da FGV Direito Rio comemora 80 anos
Em comemoração aos seus 80 anos, foi aberta a chamada de artigos para sua 300ª edição.
11.mar.2025
