16.out.2024
16.out.2024
STJ: Se não pode cumprir, pedido inicial pode mudar em qualquer fase
O caso envolve um cidadão que buscou reparação financeira após descumprimento de decisão judicial.
16.out.2024
Decreto do RJ altera contagem de prazos em processos administrativos
Norma entrará em vigor em 1º de novembro deste ano.
16.out.2024
STJ determina indenização de hospital a paciente por erro médico
Discussão se arrastou por vinte anos na Justiça. Falta de informação sobre cirurgia culminou em piora da qualidade de vida do paciente.
16.out.2024
Homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-namorada é condenado
O agressor recebeu pena de um ano e quatro meses, além de indenização por danos morais.
16.out.2024
TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.
16.out.2024
Outubro Rosa: saiba quais são os direitos da mulher com câncer de mama
As advogadas Daniela Castro e Renata Severo, do Vilhena Silva Advogados, explicam como as mulheres com câncer de mama podem ser amparadas.
16.out.2024
Advogado refere-se ao ministro Schietti como "saudoso"; está errado?
Uso do termo "saudoso" é geralmente aplicado a pessoas falecidas.
16.out.2024
TJ/SP: Plano deve custear feminização facial e mamoplastia a transexual
Colegiado considerou a necessidade de adequação da identidade de gênero e a preservação da dignidade humana.
16.out.2024
