16.out.2024
16.out.2024
STF: Nova vista suspende análise de restrição da OAB em lista sêxtupla
Toffoli e Moraes votam pela derrubada da norma; Dino valida exigência.
16.out.2024
STF tem dois votos por quebra de sigilo do Google no caso Marielle
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu julgamento.
16.out.2024
"Lembraça": Tatuadora indenizará cliente por erro em escrita de tatuagem
Falta de uma letra na palavra só foi percebida depois do trabalho finalizado
16.out.2024
Andrade Maia Advogados conquista 1º prêmio nacional de excelência
Organizada pela InteliJur, a premiação destaca o escritório entre os principais do Brasil com base em recomendações de departamentos jurídicos.
16.out.2024
Ministro do STJ anula falta de preso que devolveu livro danificado
Sebastião Reis Júnior enfatizou importância da leitura na ressocialização e que rigor em penalizar pode dificultar reintegração social.
16.out.2024
TRT-3: Vendedor ameaçado de morte por cliente armado será indenizado
Colegiado destacou a gravidade do ocorrido e a necessidade de reparação, fixando o valor da indenização em R$ 5 mil.
16.out.2024
CCJ do Senado aprova porte de arma para agentes socioeducativos e Oficiais de Justiça
Se não houver recurso para votação em plenário, o PL seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
16.out.2024
Lançamento da obra "Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas"
O autor Jorge Américo Pereira de Lira lançará o livro dia 21/10, às 17h30, na Esmape.
16.out.2024
