16.out.2024
16.out.2024
TJ/RJ extingue reconvenção e determina prestação de contas em sociedade
Decisão determina que réus prestem contas de gestão em sociedade empresarial e arcarão com despesas processuais e honorários.
16.out.2024
Limite em quebra de sigilo pode afetar combate à pedofilia, diz Moraes
Em voto, ministro destacou que tese genérica no caso de compartilhamento de dados de usuários do Google poderia inviabilizar investigações de crimes graves.
16.out.2024
STF retoma análise de aterros sanitários em APPs; advogado analisa
O advogado Orlando Maia alertou para uma possível crise jurídico-regulatória e custos elevados para a adaptação dos sistemas atuais.
16.out.2024
Juíza reduz jornada de empregado que cuida de esposa com doença terminal
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade humana, permitindo conciliar trabalho com cuidados à esposa em tratamento terminal.
16.out.2024
Moraes defende quebra de sigilo de dados pelo Google no caso Marielle
Ministro destacou que solicitações da polícia eram direcionadas e essenciais para a investigação.
16.out.2024
Ao falar de algoritmos do Google, Moraes brinca com fama de comunista
Em resposta ao ministro Flávio Dino, que fez uma brincadeira sobre os exemplos usados no voto, Moraes comentou com humor sobre seu suposto "comunismo" ao pesquisar apenas itens vermelhos.
16.out.2024
PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara
Texto permite concessão imediata de proteção a advogado que sofra ameaça, coação ou violência no exercício da profissão.
16.out.2024
Google usa dados para proveito econômico e não é regulamentado, alerta Moraes
O ministro enfatizou que as big techs detêm todas as informações dos usuários e utilizam inteligência artificial para analisar preferências e direcionar publicidade.
16.out.2024
