13.mar.2025
12.mar.2025
Renata Mariz fala sobre os planos para sua gestão à frente da AASP
Em entrevista ao Migalhas, a presidente abordou questões como equidade de gênero e a responsabilidade de ser exemplo para outras mulheres.
12.mar.2025
Noronha brinca com colegiado perfeito: "eu como presidente vitalício"
Ministro ainda relembrou de uma "eleição" - que ele mesmo criou - que o reconheceu como o mais bonito da Corte.
12.mar.2025
STJ: Credor fiduciário não é responsável por IPTU antes de ter a posse
1ª seção destacou que na alienação fiduciária o credor não possui intenção de ser dono do bem.
12.mar.2025
STJ julga se inquérito e testemunho indireto bastam para pronúncia
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca propôs tese de que provas colhidas durante inquérito e testemunho indireto não são suficientes para levar o acusado ao julgamento do Júri.
12.mar.2025
Governo lança Crédito do Trabalhador e oferece consignado mais barato
Nova linha permitirá a trabalhadores do setor privado e MEIs acessarem empréstimos com juros menores e migrarem dívidas antigas.
12.mar.2025
Senado aprova linguagem simples; Judiciário já implementou medida
Lei que simplifica comunicação em documentos oficiais segue para sanção presidencial.
12.mar.2025
STJ: Google não deve desindexar notícias de acusado que foi absolvido
Colegiado afirmou que a manutenção dos links não infringe o direito de personalidade, destacando a ausência do direito ao esquecimento.
12.mar.2025
Falta de provas: Deputados do DF são absolvidos de corrupção passiva
Sentença considerou que não houve provas suficientes para condenação dos réus.
12.mar.2025
