17.out.2024
17.out.2024
Banco BV capta R$ 60 milhões em operação entre bancos privados do país
Com a transação comercial, a instituição financeira utilizará os recursos para financiar ou refinanciar projetos e metas que promovam a sustentabilidade ambiental.
17.out.2024
TST: Casal responderá por acidente com diarista que ficou paraplégica
Colegiado reconheceu a responsabilidade do casal por não fornecer segurança adequada e instruções necessárias, expondo a trabalhadora a riscos desnecessários.
17.out.2024
Moraes afasta vínculo de emprego e valida pejotização de analista de TI
Ministro ressaltou que o STF já firmou entendimento de que a terceirização é lícita para todas as atividades empresariais, inclusive as chamadas atividades-fim.
17.out.2024
Vítimas de Mariana são orientadas a não assinar acordos no Brasil
Escritório inglês aconselha vítimas do desastre a não assinarem acordos no Brasil sem orientação jurídica adequada, alertando sobre riscos em negociações paralelas.
17.out.2024
Escritório inglês do caso Mariana quer ser o maior em ações coletivas
Após garantir um financiamento recorde, o escritório inglês envolvido na ação contra a BHP no caso Mariana agora mira o ambicioso objetivo de se tornar a maior firma do mundo em litígios coletivos de consumo. Com os recursos robustos e a visibilidade obtida, a banca quer liderar ações massivas, focando na reparação de danos de grande escala, e se posicionar como referência global na área.
17.out.2024
Vai à Câmara PL que fixa regras para redução de pena por leitura
Texto foi aprovado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 16.
17.out.2024
Fux manda TRF-3 reabrir investigação por transfobia contra Erika Hilton
Ministro anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática.
17.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica - Tomo XI"
A obra conta com prefácio de Vicente Mendonça.
16.out.2024
