17.out.2024
17.out.2024
STF começa a julgar plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez apresentação geral do plano.
17.out.2024
STF inclui termo "parturiente" em declaração de nascido vivo do SUS
Inclusão visa contemplar direitos de população trans com adequação dos termos utilizados no documento.
17.out.2024
Câmara aprova PL que permite clonagem de animais para pecuária
Texto estabelece diretrizes para a identificação e controle dos clones, além de exigir autorização para a clonagem de animais silvestres.
17.out.2024
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
17.out.2024
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras.
17.out.2024
/asbz e Insper promovem evento sobre as transformações digitais do Direito
Evento reuniu especialistas de diversas áreas para discutir a convergência de temas jurídicos com tecnologia e inovação.
17.out.2024
Empresa indenizará após sócio agredir empregado idoso com paulada na cabeça
A decisão, unânime, reforça a importância da proteção dos direitos trabalhistas e a responsabilidade social das empresas.
17.out.2024
Rodrigo Perego palestra em encontro municipalista da AMUSUH
O sócio fundador do Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados abordou o não aproveitamento das verbas públicas destinadas aos municípios.
17.out.2024
