4.ago.2025
4.ago.2025
Município não indenizará radiologista por burnout durante pandemia
TJ/SP entendeu que não houve comprovação de nexo de causalidade entre as atividades laborais da servidora e o agravamento de seu estado de saúde.
4.ago.2025
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
4.ago.2025
Arnone Advogados Associados integra apoio técnico do Global Meeting
Gláucia Uliana, diretora do escritório, mediou o painel especial da Sejan e do Pronaclima.
4.ago.2025
Loja de vendas online indenizará assistente por despesas com home office
TRT-4 fixou indenização em R$ 5 mil por gastos com energia, internet e computador.
4.ago.2025
Mulher que pagou R$ 45 mil a trio para entrar no BBB será ressarcida
Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima.
4.ago.2025
Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira após descumprir cautelar
Medida foi autorizada após saída do país sem comunicação prévia à Suprema Corte.
4.ago.2025
CNJ cria protocolo para acolhimento a vítimas de violência de gênero
Corregedorias deverão adotar canal acessível, linguagem humanizada e coleta de dados.
4.ago.2025
Sorteio da obra "Manual de Direito Processual Civil"
A obra apresenta o Direito Processual Civil brasileiro de forma sistemática que reflete a experiência e a profundidade de seu pensamento.
3.ago.2025
