8.mar.2026
8.mar.2026
Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE
Luciana Lóssio analisa avanços e entraves da participação feminina nas eleições e alerta para efeitos da fraude à cota de gênero.
8.mar.2026
Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ
No Dia da Mulher, Migalhas reúne decisões marcantes de ministras do STJ em temas como família, meio ambiente, saúde, responsabilidade civil e proteção social.
7.mar.2026
Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica
Valor mensal cobrado chegou a R$ 11 mil.
7.mar.2026
Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito
Magistrado entendeu que, após reconhecer prescrição, Estado não podia afastar servidor por outro fundamento.
7.mar.2026
TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS
Colegiado entendeu que operadora não comprovou de forma clara e técnica os percentuais aplicados e reconheceu violação ao dever de informação.
7.mar.2026
PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal
STF suspendeu a norma em 2024, mas agora o parecer da PGR poderá levar a uma análise definitiva do caso.
7.mar.2026
"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido
Magistrado entendeu que não houve dano moral indenizável e manteve conteúdo online após ampla repercussão pública.
7.mar.2026
TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação
Colegiado entendeu que medida extrapolou o poder diretivo e colocou o empregado em situação de "limbo jurídico".
7.mar.2026
