5.jun.2026
5.jun.2026
CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis
Uso do sistema será obrigatório e deverá alcançar todos os tribunais brasileiros até agosto.
5.jun.2026
Resultado do sorteio da obra "ITCMD Doutrina e Prática"
A publicação analisa o ITCMD à luz da LC 227/26, com enfoque em doutrina, jurisprudência e legislação do Estado de São Paulo.
5.jun.2026
EBRADI lança campanha "Uma Camisa do Torcedor por Dia"
A campanha vai premiar diariamente novos alunos de pós-graduação com camisas oficiais, valorizando quem investe na formação profissional.
5.jun.2026
Tartaruga e pato, Pix na mira dos EUA e Fórum de Lisboa no Minuto Migalhas
Veja os assuntos da semana no mundo jurídico.
4.jun.2026
Justiça suspende cobrança de dívida rural após perdas climáticas
Juiz também proibiu negativação e medidas constritivas contra produtor rural durante tramitação da ação.
4.jun.2026
Juiz garante posse a professora reprovada em exame vocal
Magistrado entendeu que exclusão foi baseada em prognóstico conjectural e sem motivação técnica suficiente.
4.jun.2026
Juiz manda plano custear remédio para câncer de próstata metastático
Magistrado considerou abusiva negativa baseada apenas em diretrizes administrativas da ANS diante de prescrição médica e registro na Anvisa.
4.jun.2026
TRF-3 manda Caixa indenizar idosa vítima de golpe por WhatsApp
Colegiado entendeu que banco falhou ao não identificar e bloquear movimentações incompatíveis com o perfil da correntista.
4.jun.2026
