4.jun.2026
4.jun.2026
Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial
Além da pena de homicídio qualificado, Jairo também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.
4.jun.2026
Cármen suspende retorno de criança ao Reino Unido por indício de violência doméstica
Ministra considerou necessário aprofundar análise de alegações de violência doméstica antes do cumprimento da ordem de repatriação.
3.jun.2026
Zanin pede vista em embargos sobre execução trabalhista de grupo econômico
STF analisava embargos contra tese que limitou a inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista; pedido de vista de Zanin suspendeu o julgamento.
3.jun.2026
STJ analisa fixação de honorários em execução fiscal que exclui sócio do polo passivo
Corte Especial definirá se verba deve seguir percentuais do CPC ou ser fixada por equidade quando exceção de pré-executividade exclui o sócio.
3.jun.2026
STJ mantém modulação de tese que retirou teto das contribuições ao Sistema S
Corte Especial negou recurso da Fazenda contra decisão que inadmitiu embargos de divergência sobre a modulação fixada pela 1ª seção no Tema 1.079.
3.jun.2026
STJ anula homologação de sentença estrangeira em ação de alimentos com citação por edital
Corte Especial concluiu que não foram esgotadas as diligências para localizar o alimentante antes da adoção da medida excepcional.
3.jun.2026
STF julga expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais
Corte examina entendimento adotado pelo STJ sobre o tema; análise será retomada em sessão futura.
3.jun.2026
OAB/RJ e Sesc estendem campanha de exames gratuitos para mulheres
Unidade móvel já realizou mais de 1.150 atendimentos para detectar cânceres de mama e de colo de útero.
3.jun.2026
