19.set.2026
19.set.2026
MPT processa Rico Melquíades após dizer a empregadas que "não quer petista"
Órgão afirma que influenciador coagiu funcionárias domésticas por divergências políticas e expôs dados pessoais nas redes sociais.
19.set.2026
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
1ª turma rejeitou, por 4 a 0, recurso do ex-deputado no processo relacionado à articulação de medidas dos EUA contra o Brasil.
19.set.2026
Vista de Zanin suspende julgamento sobre castração de cães e gatos em SP
STF tinha quatro votos para afastar castração obrigatória de cães e gatos quando análise foi interrompida.
19.set.2026
TJ/SP manda bar reduzir ruído e indenizar moradores
Medições chegaram a 96 decibéis, enquanto legislação municipal estabelece limite de 55 dB durante o dia e 50 dB à noite para a atividade.
19.set.2026
STF decidirá se governo pode limitar quem mora sozinho no Bolsa Família
Corte vai decidir se Executivo pode limitar a 16% por município o ingresso de famílias unipessoais no programa, mesmo sem percentual definido em lei.
18.set.2026
Gilmar valida reajuste do Bolsa Família e afasta restrição eleitoral
Ministro entendeu que correção pelo INPC não representa aumento real nem criação de novo benefício.
18.set.2026
OAB/RJ divulga carta em solidariedade a Rodrigo Fux após mensagens vazadas
Signatários afirmam não ter identificado conduta irregular ou incompatível com a advocacia em mensagens trocadas pelo advogado com Daniel Vorcaro.
18.set.2026
STF julga foro para ações de reparação de danos por críticas na internet
Tema 208 discute se ações por danos decorrentes de conteúdo na internet podem tramitar no domicílio da pessoa ofendida ou no local do fato; relator votou pela validade da regra, com ressalva para casos de assédio judicial.
18.set.2026
