6.mar.2026
6.mar.2026
STJ: Banco não é responsável por golpe do Pix iniciado em rede social
Ministra Maria Isabel Gallotti não conheceu do recurso e manteve entendimento de que houve culpa exclusiva do consumidor e de terceiro.
6.mar.2026
"Para socar tudo": TST condena empresa por piada sexual de supervisor
7ª turma entendeu que episódio único pode caracterizar assédio quando atinge a dignidade da trabalhadora.
6.mar.2026
Plano de saúde coletivo não se submete a teto de reajuste da ANS, decide juiz
Magistrado considerou que índices fixados para planos individuais não se aplicam a contratos coletivos por adesão.
6.mar.2026
Juíza suspende cobrança em contrato de cota de serviços turísticos
Consumidor alegou não ter conseguido usufruir de nenhuma viagem, seja pela dificuldade de agendamento, seja pelas condições exigidas para utilização do serviço.
6.mar.2026
Minuto Migalhas tem perspectiva de gênero, honorários e fraude bilionária
Às vésperas do Dia da Mulher, confira um resumo das notícias - nem sempre animadoras - da semana.
6.mar.2026
Trabalhador acusado de furto e ameaçado com arma pelo chefe receberá R$ 50 mil
Juíza reconheceu violação à dignidade após abordagem armada durante apuração de desaparecimento de peças.
6.mar.2026
Mulher será indenizada após pergunta sobre vida sexual em seleção de vaga
Colegiado entendeu que questionário abordou temas íntimos sem relação com o cargo e fixou indenização de R$ 5 mil.
6.mar.2026
CNJ afasta desembargador Guaraci Vianna por decisões envolvendo "máfia dos combustíveis"
Medida foi determinada após indícios de descumprimento de decisão do STJ e de outros atos em processo ligado à bilionária operação Carbono Oculto.
6.mar.2026
