18.set.2026STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido6ª turma também manteve decisão que anulou a absolvição de três réus e determinou que sejam submetidos a novo Júri.
18.set.2026Serur promove dois novos sócios em Brasília e RecifeMarcos Rogério de Souza e Samuel Patu reforçam, respectivamente, as áreas de Regulação e Tribunais Superiores e Contencioso Estratégico Cível.
18.set.2026Presidente da OAB/RJ comenta fala de ministro Flávio Dino no STFAna Tereza Basilio defendeu a apuração individual de eventuais ilícitos e afirmou que generalizações sobre a advocacia são inadequadas.
18.set.2026Advogada comenta novo debate sobre a reforma trabalhistaTatiana Sant'Anna analisa como pejotização, terceirização e trabalho por aplicativos impactam a segurança jurídica nas relações de trabalho.
18.set.2026STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões3ª turma considerou como proveito econômico o valor de condenação afastada em ação de exigir contas e manteve percentual de 15%.
18.set.2026KLA assessora Canal Securitizadora em emissão de CRI de R$ 360 milhõesOferta envolve garantias imobiliárias e cessão de créditos de contrato built-to-suit com o Mercado Livre, player de e-commerce e logística da América Latina.
18.set.2026Criança será indenizada por frustração em "experiência especial" com Ana CastelaVencedora de concurso receberá R$ 6,1 mil após Justiça concluir que premiação não correspondeu ao que havia sido anunciado.
18.set.2026Nova lei de seguros é debatida no "II Seminário Jurídico de Seguros"Idealizado por Ilan Goldberg e Marcelo Vieira von Adamek, o encontro debateu os desafios regulatórios e as controvérsias que afetam a aplicação das novas regras.
18.set.2026Juiz limita a 10% retenção em rescisão de contrato de multipropriedadeMagistrado entendeu que, embora a lei admita cláusula penal de até 50% em incorporações submetidas ao patrimônio de afetação, a cumulação com outras retenções foi desproporcional no caso concreto.
18.set.2026Presidente da OAB/SP comenta sessão do STF e destaca parâmetros éticosApós declaração de ministro Flávio Dino do STF, presidente da OAB/SP destaca decisão do TED que estabelece parâmetros para relações entre advogados e agentes públicos.