6.ago.2026
6.ago.2026
Juiz mantém justa causa por venda de canetas emagrecedoras no trabalho
Decisão também determinou a expedição de ofícios à Polícia Federal e à Anvisa.
6.ago.2026
Lobo de Rizzo amplia estratégia AI First com a plataforma de IA August
A tecnologia é voltada à automação de fluxos documentais, potencializando a eficiência operacional e contribuindo para a entrega de valor aos clientes do escritório.
6.ago.2026
Advogada lista 5 cláusulas que ganharam destaque no comércio exterior
Bárbara Rita Lamarca Escapin explica como mudanças no comércio internacional afetam contratos e exigem atenção a custos, riscos e cadeias de suprimentos.
6.ago.2026
Justiça nega novos recursos da Novo Nordisk e mantém caneta da EMS no mercado
TRF da 2ª região manteve o registro da marca Ozivy, enquanto o TJ/RJ rejeitou pedido para barrar a comercialização e a publicidade do medicamento da EMS.
6.ago.2026
STJ mantém indenização de R$ 1,75 milhão por alteração irregular de agrotóxicos
Por maioria, a 1ª turma concluiu que a comercialização de defensivos com fórmulas diferentes das autorizadas pela Anvisa atingiu direitos difusos e causou danos materiais coletivos ao meio ambiente e aos consumidores.
6.ago.2026
Mattos Filho assessora Tyson em venda de participação à Agrogen
Escritório atuou em todas as etapas da transação, da estruturação à negociação dos documentos contratuais.
6.ago.2026
ECA Digital: Partido aciona STF contra uso de dados sensíveis em verificação etária
Missão questiona regras sobre verificação etária por dados biométricos e a proibição de "loot boxes", alegando violação à privacidade, à proteção de dados e à autonomia familiar.
6.ago.2026
Atendente afastada por saúde mental não será indenizada por "Arraiá do CAPS" de colegas
Juíza concluiu que não houve prova de participação da empresa na confraternização nem de conduta ilícita contra a trabalhadora.
6.ago.2026
