3.jun.2026
3.jun.2026
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Por maioria, Corte considerou inconstitucional exigência criada pela reforma da Previdência, mas manteve o fim da conversão de tempo especial em comum e a nova regra de cálculo do benefício.
3.jun.2026
Gilmar fala em versão "mundial" do Fórum de Lisboa e rebate críticas
Ministro destacou proposta de ampliar participação de estrangeiros nos debates.
3.jun.2026
Encerramento do XIV Fórum de Lisboa destaca defesa da democracia e cooperação internacional
Painelistas pontuaram que nova ordem exige instituições fortes, respeito às regras constitucionais e cooperação entre órgãos.
3.jun.2026
Juiz manda transferir elefanta Baby do Beto Carrero para santuário no MT
Magistrado entendeu que, embora não haja prova de maus-tratos, o santuário oferece melhores condições de adaptação, socialização e bem-estar à elefanta.
3.jun.2026
Advogada vê avanço do planejamento sucessório no Brasil
Para Tatiana Naumann, o número histórico de testamentos revela mudança cultural: a herança passa a ser tratada como parte do planejamento familiar.
3.jun.2026
Raia Drogasil não pode exigir dados de clientes para oferta de descontos
Para juiz, prática submete consumidores a "coação econômica" para obtenção de dados pessoais.
3.jun.2026
TJ/MS manda moradora reduzir criação de cerca de 100 cães para 5
Colegiado entendeu que manter cerca de 100 animais em imóvel residencial ultrapassava os limites da razoabilidade e violava o direito de vizinhança. Com isso, fixou limite de cinco cães na residência.
3.jun.2026
FGV Direito SP divulga pesquisa sobre governança e desastre climático
Estudo reúne diretrizes e recomendações para aprimorar a prevenção, a resposta e a reconstrução após desastres climáticos.
3.jun.2026
