18.set.2026
18.set.2026
TJ/MG deve rever penhora de pequena propriedade rural hipotecada, decide Fachin
Ministro determinou o reexame do caso à luz do Tema 961, segundo o qual a proteção da pequena propriedade rural familiar pode prevalecer mesmo quando o imóvel é oferecido em garantia.
18.set.2026
Mãe pode cremar filho que não manifestou vontade em vida? STJ julga
Relator, ministro Raul Araújo, entendeu que cremação exige manifestação do falecido; pedido de vista suspendeu julgamento.
18.set.2026
Palestra do Cejur aborda neutralidade tributária e impactos no consumo
Encontro contou com a participação de Gabriel Prata, que discutiu os fundamentos da reforma, a neutralidade no IBS e na CBS e os desafios de aplicação das novas regras.
18.set.2026
Evento da ABAI debate reforma tributária e assessoria de investimentos
Encontro contou com a participação de Ricardo Vivacqua, que discutiu os efeitos da transição para o IBS e a proposta de redução do ISS para serviços de assessores no Rio.
18.set.2026
MPT pede R$ 30 milhões à Havan e Luciano Hang por assédio eleitoral
Ação aponta discurso a empregados que associou eleições, fim da escala 6x1 e perda de renda.
18.set.2026
Candidato excluído de cota racial por requisito social voltará a concurso
Relator entendeu que exigências de renda e escolaridade podem esvaziar a finalidade da ação afirmativa.
18.set.2026
Mattos Filho assessora Headline em aporte de R$ 50 milhões na Housi
Rodada de financiamento avaliou a Housi em R$ 1,2 bilhão e incluiu parceria estratégica com a Smart Break.
18.set.2026
TRF-1 garante gratificação a professores universitários por coordenação de cursos
Colegiado entendeu que falta de funções disponíveis não pode ser justificada apenas de forma genérica e determinou pagamento retroativo aos professores.
18.set.2026
