Migalhas Quentes

Home >
Quentes

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Para o PGR, exploração de jogos de azar deve seguir tipificada como contravenção penal, com manutenção da multa prevista aos apostadores.

(Imagem: Divulgação/Uber)

Turmas recursais concluíram que bloqueios foram motivados por irregularidade cadastral e descumprimento das políticas da plataforma, afastando alegações de abusividade.

(Imagem: Magnific)

Acórdão reconheceu, de ofício, a prescrição trienal da pretensão indenizatória e afastou a incidência do prazo previsto no art. 27 do CDC.

(Imagem: Arte Migalhas)

Corte Especial analisa interpretação do art. 304 do CPC, que prevê recurso para impedir a estabilização de tutela antecipada.

(Imagem: Arte Migalhas)

Decisão atende pedido da AGU para rebater argumentos da Rumble e da Trump Media contrários à extinção da ação.

(Imagem: Reprodução/OAB-SP)

OABCRED amplia o acesso da classe a uma instituição financeira voltada às necessidades da profissão, com modelo cooperativista que permite aos cooperados participar dos resultados.

(Imagem: Arte Migalhas)

Texto apresentado ao CNJ estabelece diretrizes para situações de conflito de interesses no Judiciário.

(Imagem: Arte Migalhas)

Para a 1ª Turma, a defesa não enfrentou os fundamentos da decisão que restabeleceu a condenação por injúria racial, baseada no combate ao racismo, na dignidade humana e no julgamento com perspectiva racial.

(Imagem: Arte Migalhas)

Corte decidirá, com repercussão geral, se tipificação prevista na lei de contravenções penais foi recepcionada pela Constituição de 1988.

(Imagem: Magnific)

TJ/SC entendeu que o cachê pago ao artista não substitui a remuneração pela exploração econômica da obra.

Página anterior Próxima página

Patrocínio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE