5.ago.2026
5.ago.2026
Empresa cancela demissão ao saber da gravidez e TRT-18 nega indenização
TRT-18 entendeu que a rescisão não chegou a ser formalizada e que o vínculo de emprego foi mantido.
5.ago.2026
AASP promove Mês da Advocacia com programação nacional gratuita
De 6 a 29/8, associação reúne debates sobre honorários, tributação, IA, gestão e a crise dos tribunais superiores.
5.ago.2026
TJ/DF: Clínica indenizará paciente por complicações após peeling
Paciente sofreu queimaduras, foi internada e precisou de tratamento dermatológico prolongado.
5.ago.2026
Michel Malaquias anuncia criação de boutique em special situations
Com mais de 15 anos de experiência em recuperação judicial, falência, NPLs e ativos judiciais, Michel Malaquias inicia nova fase profissional com a criação do próprio escritório.
5.ago.2026
Partido cobra no STF plano para retomada de áreas dominadas por facções
O partido Missão pede reconhecimento de estado de coisas inconstitucional na segurança pública. Relator, Flávio Dino, adotou rito abreviado e solicitou informações à Presidência da República e ao Congresso.
5.ago.2026
Aos 20 anos da lei Maria da Penha, TJ/SP lança campanha de medidas protetivas
Iniciativa, desenvolvida em parceria com MP/SP, Defensoria Pública e OAB/SP, busca ampliar a conscientização sobre os mecanismos de proteção às vítimas.
5.ago.2026
TST mantém acordo trabalhista de motorista que não provou assinatura falsa
Colegiado reafirmou que alegação de falsificação, embora apta a invalidar a transação, exige prova produzida por quem a suscita.
5.ago.2026
"Não está brincando de pai", diz juiz ao reconhecer paternidade de tio
Magistrado concluiu que uma década de cuidados e o exercício da função paterna justificam a inclusão do homem no registro civil da criança.
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