2.jun.2026STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentosColegiado reapreciou o caso por determinação do STF de novo julgamento à luz do Tema 698.
2.jun.2026CEDES, IBCJ, Ibrachina e MAA debatem arbitragem e comércio globalEvento realizado no Ibrawork reuniu especialistas para discutir segurança jurídica contratual, sanções econômicas e os desafios das transações internacionais.
2.jun.2026Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonialSegundo Rodrigo Barcellos, o contrato de namoro auxilia na prevenção de disputas judiciais, mas não afasta a união estável quando os fatos a caracterizam.
2.jun.2026Especialistas alertam para riscos da IA no 25º Simpósio AASPPainel da AASP debate alucinações, manipulação de sistemas e a necessidade de supervisão humana no uso da inteligência artificial.
2.jun.2026IASP divulga vencedoras do Concurso de Monografias Jurídicas 2025Premiação reconhece trabalhos sobre inteligência artificial e ensino jurídico, tema da edição que celebrou os 200 anos dos cursos de Direito no Brasil.
2.jun.2026Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina FritzAdvogada criticou falta de clareza sobre imprevisibilidade em contratos afetados por eventos climáticos, sanitários e geopolíticos.
2.jun.2026BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritórioA reformulação da identidade visual acompanha a estratégia de ampliar a atuação no contencioso e em setores regulados.
2.jun.2026STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionadoEvaporadoras e condensadoras comercializadas em conjunto podem ser classificadas como aparelho completo de ar-condicionado para fins de incidência do IPI.
2.jun.2026Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causaJuíza entendeu que a conduta em evento corporativo e a publicação da imagem no Instagram romperam a confiança contratual.
2.jun.2026Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco CentralPara Natália Barbosa, sistema tornou-se referência por promover inclusão financeira e reduzir dependências dentro do mercado de pagamentos.