27.nov.2025
27.nov.2025
Zanin reconhece violações contra população negra, mas afasta estado de coisas inconstitucional
Em voto, ministro reconheceu graves violações a preceitos fundamentais, mas afastou a declaração do estado de coisas inconstitucional.
27.nov.2025
Moraes diz que debates conceituais não bastam contra o racismo estrutural
Ministro afirmou que discussões conceituais não são suficientes e que somente medidas concretas do Estado podem reduzir desigualdades históricas.
27.nov.2025
Moraes vê invasão de competência e suspende CPI da Mineração no Pará
Ministro apontou que base de cálculo e repasses da CFEM não podem ser revisados por Câmara municipal.
27.nov.2025
TJ/MS demite servidora que usou cartão de juíza para fazer compras pessoais
Processo disciplinar identificou uso indevido de dados de cartão de crédito em aplicativos, conduta que violou deveres funcionais e foi classificada como infração grave.
27.nov.2025
"O país não pode continuar preterindo sua maioria negra", diz Cármen Lúcia
Ministra defende reconhecimento do estado de coisas inconstitucional diante da persistência do racismo histórico.
27.nov.2025
STF suspende analise de acordo entre União e Eletrobras sobre desestatização
A sessão foi pausada após as sustentações orais.
27.nov.2025
Homem que jogou urina em servidoras de UBS é condenado por desacato
Magistrado fixou pena de 1 ano de detenção, substituída por serviços à comunidade, além do pagamento de 1 salário mínimo a cada vítima e ao município.
27.nov.2025
TJ/SP reconhece validade de citação via WhatsApp em execução
Decisão destacou que CPC já prevê a possibilidade de realização da citação por meio eletrônico, afastando a premissa de invalidez automática do ato.
27.nov.2025
