5.ago.2026
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Tirullipa indenizará mulheres após abrir biquíni e tocar seios na Farofa da Gkay
Juíza concluiu que participação em brincadeira não autorizava exposição corporal nem contato físico em partes íntimas.
5.ago.2026
Especialista avalia novas regras de descontos na rescisão da CLT
Segundo Thaiz Nobrega, a integração entre FGTS Digital e eSocial impulsiona o consignado privado, com liberações mensais de R$ 1,5 bilhão para R$ 11 bilhões e juros de até 1,99% ao mês.
5.ago.2026
Paternidade pode ser reconhecida sem exame de DNA? Advogada explica
Ariane do Carmo Silva detalha como documentos, testemunhos e exames em parentes podem contribuir para o reconhecimento da filiação.
5.ago.2026
Moraes mantém preso desembargador acusado de vazar operação da PF
Ministro entendeu que permanecem os fundamentos que justificaram a prisão preventiva, entre eles o risco de fuga e de reiteração delitiva.
5.ago.2026
STF: Associações pedem que JF e MPF recebam valores apreendidos em lavagem de dinheiro
Entidades questionam decreto que destina 90% dos valores à PF e 10% à PRF.
5.ago.2026
TJ/RJ nega indenização a lutador preso por quase seis anos por engano
Por maioria, colegiado entendeu que Estado não deve responder por condenação posteriormente anulada pelo STJ.
5.ago.2026
TAP indenizará casal após informação errada sobre transporte de bicicletas
Passageiros tiveram de refazer bilhetes e arcar com novos gastos poucas horas antes de viagem para competição de ciclismo.
5.ago.2026
XIV Congresso Internacional IBDiC debate construção e infraestrutura
Especialistas do Brasil e do exterior discutirão arbitragem, contratos, inovação, infraestrutura e os principais desafios do setor.
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