17.set.2026
17.set.2026
Evento no Rio debate impactos da reforma tributária no setor elétrico
Organizado pelo Gaia Silva Gaede Advogados, o encontro reuniu Ricardo Vivacqua e especialistas para analisar os desafios para contratos, investimentos e operações do setor.
17.set.2026
STF: Fachin adia julgamento de ação que liga Mendonça a Master
Processo seria julgado no dia 23, mas questão de ordem apresentada no caso Moraes levou ao adiamento.
17.set.2026
Fachin cancela sessão plenária presencial do STF pela 3ª vez no mês
Novo cancelamento ocorre em meio à tensão entre ministros e à crise envolvendo o caso Master.
17.set.2026
Em conferência, líderes da OAB/SP destacam desafios jurídicos do agronegócio
Evento reúne advocacia e especialistas para discutir recuperação judicial, tributação, tecnologia, sustentabilidade e outros desafios do setor.
17.set.2026
Monark é condenado em R$ 100 mil por defender criação de partido nazista
Juíza entendeu que manifestações antissemitas não estão protegidas pela liberdade de expressão.
17.set.2026
STJ: Isabel Gallotti vota por condenar ex-conselheiros do TCE/RJ por propinas
Ação penal decorre das operações Descontrole e Quinto do Ouro, que apuraram esquema de vantagens indevidas ligado à fiscalização de contratos públicos no Rio de Janeiro.
17.set.2026
No TST, advogado argumenta complexidade do caso e consegue dobrar honorários
Patrono pediu elevação de 5% para 15%; após debate, ministros fixaram a verba sucumbencial em 10%.
17.set.2026
TJ/SC critica generalização após Dino apontar "momento mais corrupto do Judiciário"
Desembargadores defenderam a magistratura catarinense e rejeitaram que casos individuais sejam projetados sobre todo o Judiciário.
17.set.2026
