27.nov.2025 STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negraPlacar está em 5 a 3 contra o estado de coisas inconstitucional; Oito ministros reconhecem a existência de racismo estrutural.
27.nov.2025TJ/SP: British Airways indenizará passageiros por atraso de 4 dias em voo internacionalAtraso expressivo, falta de assistência e gastos emergenciais levaram à condenação por danos morais e materiais.
27.nov.2025Superlotação prisional chega a 150%, mostra nova plataforma do CNJCNJ lança nova versão do Geopresídios, com dados atualizados e maior transparência sobre o sistema prisional, reforçando políticas públicas e a governança penitenciária.
27.nov.2025Urbano Vitalino Advogados anuncia novo sócio da unidade de BrasíliaGilvandro Araújo fortalecerá a presença estratégica do escritório na capital federal, além de ampliar a atuação da banca em Direito Econômico.
27.nov.2025TST condena empresa intermediadora por excluir temporários da cota PcDEmpresa afirmou ter apenas 13 empregados próprios; decisão reconhece exclusão indevida de temporários da cota e impõe indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo.
27.nov.2025Morre jovem que surpreendeu juíza em audiência: "Você de novo, Kaique?"Polícia informou que ele e outro jovem morreram após troca de tiros durante patrulhamento.
27.nov.2025Auxiliar preta será indenizada após chefe dizer: "isso aí é perfil de líder?"Decisão apontou que a postura da superior hierárquica violou direitos fundamentais e expôs a empregada a situação vexatória.
27.nov.2025CPP passa a ter novas regras de preventiva, audiência de custódia e coleta de DNAMudanças estão previstas na lei 15.272/25, sancionada pelo presidente Lula.
27.nov.2025Bacellar & Luz Advocacia promove evento sobre advocacia bancáriaA equipe do escritório realizou, nos dias 14 e 15/11, o encontro "Acelerador da Advocacia Bancária", em São Paulo.
27.nov.2025Homem é condenado por injúria racial ao chamar ex-sogra de "preta vagabunda"Decisão reconheceu ofensas raciais reiteradas e invasão de domicílio, com fundamento na intenção discriminatória das expressões usadas.