5.mar.2026
5.mar.2026
Ministro Sebastião lança 2ª edição de Translúcida e inaugura exposição no RJ
Evento presencial realizado pela Emerj terá roda de conversa, além de transmissão on-line com tradução em Libras.
5.mar.2026
SBT indenizará homem chamado de "feioso do capeta" no Programa do Ratinho
Emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil e retirar publicação nas redes sociais que ampliou a exposição do participante.
5.mar.2026
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
5.mar.2026
Mc indenizará empregada agredida com rodo; relatora critica chamada de mãe do agressor
TRT-12 reconheceu omissão da empresa diante de ameaças anteriores e fixou dano moral de R$ 10 mil.
5.mar.2026
Operação da PF investiga venda de dados ligados a ministros do STF
Mandados de prisão e busca foram cumpridos em três Estados após investigação sobre base clandestina com informações sensíveis.
5.mar.2026
Lula nomeia advogado Nauê Bernardo para vaga de juiz substituto do TSE
Nomeação ocorreu para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo.
5.mar.2026
Projeto que aumenta gradualmente licença-paternidade aguarda sanção
Proposta estabelece prazos de 10, 15 e 20 dias para a licença até 2029.
5.mar.2026
Espaço Cultural do STJ recebe lançamento de obra de ministro
"Admissibilidade e Valoração Probatória da confissão no Processo Penal", de Marcelo Navarro Ribeiro, será lançado em 10/3.
5.mar.2026
