5.mar.2026
5.mar.2026
FGV recomenda desindexar sites de nudify para proteger mulheres e crianças
Policy brief apresenta fundamentação jurídica para medidas preventivas contra ferramentas de IA que geram imagens sexuais falsas sem consentimento.
4.mar.2026
Evento debate tendências e desafios regulatórios do Direito Ambiental
Sócios do Demarest Advogados estão em Londres para palestrar sobre litigância climática e questões securitárias em grandes incidentes ambientais.
4.mar.2026
STJ nega liberação de bens bloqueados em ação penal para pagar honorários
Corte Especial analisou se regra prevista no Estatuto da OAB pode ser aplicada em processos criminais nos quais houve sequestro de bens do investigado.
4.mar.2026
Ministro Gilmar critica governadores que pedem liminar e atacam STF
Decano da Corte citou governo de Minas e disse que Brasil convive com "excesso de hipocrisia".
4.mar.2026
Barrar limite do ICMS sobre combustíveis anteciparia 8/1, diz Gilmar
Ministrou apontou que decisão elevaria preços e poderia ter gerado forte reação social.
4.mar.2026
Quando Fux entrou na magistratura, Zanin tinha 2 anos, brinca Moraes
Alexandre de Moraes brincou com a diferença de idade entre os ministros ao homenagear Fux pelos 15 anos no STF.
4.mar.2026
"Sicário" ligado a Vorcaro atenta contra própria vida após prisão pela PF
Luiz Phillipi Mourão recebeu atendimento imediato e foi encaminhado a hospital, mas não resistiu.
4.mar.2026
Dino ironiza projeção fiscal até 2077 em debate sobre aumento do ICMS
Ministro criticou estimativas apresentadas pelo RJ e afirmou que previsões tão longas são "intangíveis" e não podem orientar decisão judicial
4.mar.2026
