16.set.2026
16.set.2026
Kassio alegou impedimento, mas pode voltar ao caso Moraes após eleições
Ministro vinculou afastamento à presidência do TSE e ao período eleitoral; fim dessa circunstância pode levá-lo de volta à composição do julgamento.
16.set.2026
Fux critica pedidos de vista e reclama de ordem da pauta no STF
Manifestação ocorreu após Alexandre de Moraes interromper julgamento sobre imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário.
16.set.2026
STJ admite penhora excepcional de salário para pagar dívida não alimentar
Tema 1.230 estabelece que proteção pode ser flexibilizada mesmo abaixo de 50 salários mínimos, desde que frustrados outros meios de execução e preservada a subsistência digna do devedor.
16.set.2026
STF tem 5 votos por imunidade de ITBI a imobiliárias; Moraes pede vista
Cinco ministros votaram para afastar cobrança mesmo quando atividade preponderante da empresa é imobiliária.
16.set.2026
Audiência termina em acordo e emociona juíza com amizade entre partes
Empregador e trabalhador trocaram palavras de carinho e emocionaram juíza: "aqui não é lugar de briga".
16.set.2026
Etarismo: Trabalhador dispensado meses antes da aposentadoria será indenizado
Trabalhador tinha 64 anos, mais de três décadas de serviço e estava a oito meses de preencher o requisito etário para se aposentar
16.set.2026
TST admite pagamento de custas em outro banco que não Banco do Brasil ou Caixa
Colegiado afastou deserção ao concluir que o pagamento da GRU pelo Sicredi atingiu sua finalidade, com repasse dos valores à União e sem prejuízo às partes.
16.set.2026
Juiz limita retenção a 25% em rescisão de contrato de multipropriedade
Magistrado considerou excessivas as penalidades previstas no contrato e determinou devolução de 75% dos valores pagos pelo comprador.
16.set.2026
