1.jun.2026
1.jun.2026
Felsberg Advogados assessora PPP de saneamento da CAGEPA
A parceria representa uma das maiores iniciativas de saneamento da região Nordeste.
1.jun.2026
STF: Dino afasta ordem de "adequação" de reportagem sobre indiciamento de dentistas
Para ministro, decisão que determinou readequação editorial violou entendimento do STF na ADPF 130, que veda censura prévia à imprensa.
1.jun.2026
TJ/DF manda seguir execução de débitos locatícios e admite cumular honorários
Execução foi extinta por suposta falta de documentos, mas colegiado reconheceu formas próprias de comprovação das verbas e admitiu cumulação de honorários contratuais de 20% com sucumbenciais.
1.jun.2026
OAB/RJ reúne presidentes de subseções para debater a advocacia
Encontro reuniu representantes das 64 subseções fluminenses para discutir prerrogativas, Judiciário e demandas da advocacia.
1.jun.2026
Comissão da OAB/SP critica classificação de facções como terroristas
Entidade alerta para riscos à soberania nacional e defende o combate ao crime organizado dentro dos marcos legais.
1.jun.2026
OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada por "prompt injection"
Auditoria do TRT da 8ª região apontou que profissional não realizou inserções nem alterações no processo eletrônico.
1.jun.2026
STJ recebe mostra de Araquém Alcântara sobre paisagens e povos do Brasil
Exposição reúne imagens produzidas ao longo de mais de cinco décadas de carreira do fotógrafo e documentarista.
1.jun.2026
Vendedora não indenizará empresa por uso de emoji de palhaço em grupo
TST concluiu que rever pedido de dano moral exigiria reexame de provas, vedado pela súmula 126.
1.jun.2026
