1.jun.2026
1.jun.2026
IAB contesta enquadramento do PCC e do CV como grupos terroristas
Em nota técnica, IAB critica classificação de facções brasileiras como terroristas e defende respeito à soberania nacional.
1.jun.2026
Juiz anula execução de contratos considerados abusivos em revisional
Magistrado concluiu que alterações determinadas em ação revisional retiraram a liquidez dos títulos e exigem novo cálculo da dívida.
1.jun.2026
Temer critica concentração de poder da União e defende Estados fortes
Para ex-presidente, Brasil preserva cultura centralizadora.
1.jun.2026
Michel Temer defende mandato de 15 anos para ministros do STF
Ex-presidente afirmou que a fixação de prazo para permanência na Corte poderia contribuir para "pacificar" o tema.
1.jun.2026
Lewandowski diz que separação de Poderes "não funciona mais"
Ex-ministro da Justiça afirmou que instituições concebidas no século XVIII precisam ser revisitadas diante dos desafios atuais.
1.jun.2026
TRT-3 anula justa causa de mulher após empresa negar atestados do SUS
8ª turma afastou indenização por dano moral, mas confirmou nulidade da penalidade e pagamento das verbas rescisórias.
1.jun.2026
Para Barroso, trabalho por plataformas exige soluções fora da CLT
Em entrevista à TV Migalhas, ministro aposentado afirmou que a plataformização exige soluções criativas capazes de conciliar direitos sociais e empreendedorismo.
1.jun.2026
TST mantém justa causa de mulher que deu desconto na conta de telefone do marido
1ª turma rejeitou recurso por óbices processuais e não reexaminou alegação de demora na punição.
1.jun.2026
