4.ago.2026
4.ago.2026
OAB/RJ lança Instituto Sobral Pinto em homenagem a jurista brasileiro
Entidade nasce para preservar sua memória e difundir seus valores, como a defesa intransigente dos direitos fundamentais.
4.ago.2026
STJ julga nulidade de DNA por ausência de assistente técnico na coleta
Discussão envolve ação de reconhecimento de ancestralidade com possíveis efeitos sucessórios.
4.ago.2026
STJ fixa prazo para reaver gastos com apuração de contaminação ambiental
3ª turma entendeu que prazo prescricional tem início quando a parte prejudicada paga pelos estudos e pelas medidas de reparação.
4.ago.2026
ANADEP participa da Cúpula que firmou o Acordo de Quito nas Américas
Delegação brasileira apresentou projetos de acesso à Justiça e participou da assinatura do Acordo de Quito durante a Cúpula Interamericana.
4.ago.2026
STJ: Smart cards personalizados estão sujeitos ao ISS, e não ao ICMS
Para 1ª turma, a fabricação e o fornecimento dos cartões são atividade acessória à prestação de serviços bancários, afastando a incidência de ICMS.
4.ago.2026
OAB/SP lança campanha para fortalecer o papel social da advocacia
Campanha "Orgulho da Advocacia Paulista" destaca o papel da advocacia na Justiça, na defesa dos direitos e na união da classe.
4.ago.2026
STJ rejeita pedido de avó materna e mantém criança em acolhimento
Por unanimidade, 3ª turma entendeu que avó não demonstrou condições de suprir necessidades da neta, acolhida desde o terceiro dia de vida.
4.ago.2026
STJ mantém crianças com família que saiu de programa de acolhimento
Para 3ª turma da Corte, vínculos socioafetivos e melhor interesse dos menores devem prevalecer até o julgamento definitivo da ação.
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