16.set.2026
16.set.2026
Juíza limita alcance de execução coletiva e determina retificação de cálculos
Decisão excluiu bancárias admitidas após o ajuizamento da ação e determinou que os cálculos observem os dados funcionais e financeiros comprovados nos autos.
16.set.2026
TJ/SC confirma limites de título executivo em ação contra seguradora
Colegiado manteve exclusão de valores referentes a áreas comuns do condomínio e afastou juros de mora da base de cálculo da multa decendial.
16.set.2026
Plano deve custear remédio para paciente com Alzheimer em fase inicial
Juíza considerou abusiva a negativa e afirmou que a operadora não pode interferir na escolha do tratamento indicado pelo médico.
16.set.2026
TozziniFreire anuncia dois novos sócios em Ciências da Vida e Saúde
Rubens Granja e Natássia Misae Ueno passam a atuar ao lado do sócio Victor Hugo Avallone.
16.set.2026
TJ/SC proíbe videochamadas entre pai suspeito de abuso sexual e filhos
Contatos virtuais foram acompanhados de sinais de sofrimento emocional, mudanças de comportamento e desconforto das crianças.
16.set.2026
Gabriel o Pensador será indenizado por uso de música em campanha eleitoral
Empresário utilizou "Até quando?" como fundo musical de propaganda política sem autorização do artista.
16.set.2026
Justiça mantém processo arquivado por diferença de R$ 0,01
Parte recolheu valor um centavo abaixo da taxa de R$ 46,57 e foi intimada a complementar pagamento em 15 dias.
16.set.2026
Confira os melhores (ou piores?) momentos da sessão histórica do STF
Assista ao resumo.
16.set.2026
