4.mar.2026
4.mar.2026
Barreto Dolabella - Advogados expande atuação para Portugal
O escritório passa a atuar em Lisboa e reforça suporte jurídico a operações transnacionais entre Brasil e Europa.
4.mar.2026
"A Turma": Vorcaro tinha milícia privada para monitorar críticos, diz PF
Investigação descreveu estrutura de vigilância e coerção privada usada para coletar dados e pressionar adversários.
4.mar.2026
TJ/RJ: Idosos com renda de até dez salários são isentos de custas
A medida visa assegurar o acesso à Justiça, unificando o entendimento sobre a base de cálculo para a isenção.
4.mar.2026
Justiça de Goiás julga ação que pode proibir valor mínimo em pedidos de delivery
Abrasel e iFood defendem que tal prática não é abusiva e que a restrição prejudicaria de forma irreversível todos os estabelecimentos.
4.mar.2026
Livro que examina conflitos em planos de saúde é lançado em SP
Com autoria de Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva Advogados, a obra analisa decisões judiciais sobre negativas de cobertura de planos de saúde e discute os impactos do Rol da ANS na saúde suplementar.
4.mar.2026
Dino libera lançamento de documentário sobre os Arautos do Evangelho
Ministro do STF afastou proibição de divulgação, mas manteve vedação ao uso de peças de inquérito civil sob segredo de Justiça.
4.mar.2026
Dino veta saque em dinheiro vivo com recursos de emendas parlamentares
Ministro determinou que pagamentos sejam feitos por meios eletrônicos e deu 60 dias para BC e Coaf regulamentarem a medida.
4.mar.2026
PF prende Daniel Vorcaro em nova fase do caso Master
Prisão ocorreu na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias com venda de títulos de crédito falsos.
4.mar.2026
