26.nov.2025
26.nov.2025
Superação e coragem: A ascensão de um gari à carreira de advogado
Eduardo Favaro conciliou coleta de lixo, faculdade e estágio até conquistar a carteira da OAB e iniciar carreira no Direito do Trabalho.
25.nov.2025
Penhora é liberada antes do prazo de recurso e valor é perdido
Apesar do erro no desbloqueio antecipado, juíza apontou falha do exequente ao não comunicar sobre agravo.
25.nov.2025
Por 8 votos a 3, STF cancela tese da "revisão da vida toda"
Com a decisão, nova tese será fixada.
25.nov.2025
Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro
Data foi anunciada nesta terça-feira pelos presidentes do Senado e da CCJ, Davi Alcolumbre e Otto Alencar.
25.nov.2025
STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos
Corte acolheu embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor.
25.nov.2025
TST: Recuperação judicial não basta para concessão de Justiça gratuita
Decisão negou benefício ao Avaí Futebol Clube.
25.nov.2025
Moraes determina perda de mandato de Ramagem
Mesa da Câmara deverá declarar perda automática do cargo.
25.nov.2025
Moraes determina prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio
Decisão declarou trânsito em julgado autorizando cumprimento imediato das penas após considerar recursos protelatórios.
25.nov.2025
