3.mar.2026
3.mar.2026
Ministra Daniela cita "montanha" ao votar por majorar honorários; entenda
Diagrama criado pelo ministro Humberto Gomes de Barros foi utilizado no STJ para ilustrar relação entre cliente e advogado.
3.mar.2026
Durante sessão, ministros do STJ lamentam falecimento de Félix Fischer
Ministros destacaram trajetória de quase 26 anos na Corte, atuação na área penal e legado de rigor, probidade e dedicação à magistratura.
3.mar.2026
STJ mantém lista tríplice para conselheiro do TCE/MG por merecimento
1ª turma negou pedido de procurador do MP de Contas para anulação do procedimento e adoção do critério de antiguidade.
3.mar.2026
STJ: Mãe acusada de tráfico ficará em domiciliar para cuidar dos 3 filhos
Por maioria, 6ª turma aplicou entendimento pró-infância e considerou que pequena quantidade de droga e reincidência não afastam, por si sós, o direito à domiciliar.
3.mar.2026
"Entendeu mal", diz ministra Nancy de IA do STJ que não identificou prevenção
Ministra questionou automação que não identificou conexão entre feitos.
3.mar.2026
1ª turma do STJ assegura acessibilidade a advogado cego em sustentação
Ministro Sérgio Kukina, também pessoa com deficiência, deu boas-vindas ao profissional e reafirmou compromisso do Tribunal de atendê-lo da melhor maneira possível.
3.mar.2026
STJ: Novação não atinge créditos fora do plano de recuperação extrajudicial
3ª turma entendeu que plano só vincula credores que aderiram expressamente ao acordo.
3.mar.2026
João Marcelo de Lima Assafim ministra Aula Magna no INPI
Marcando o início do ano letivo, o advogado palestrou sobre os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial no Brasil.
3.mar.2026
