3.mar.2026
3.mar.2026
"Convocado por ser cruzeirense", brinca desembargador em atuação no STJ
Magistrado mineiro foi saudado pela 4ª turma, presidida pelo ministro Noronha, também torcedor do Cruzeiro.
3.mar.2026
STJ julga ação do MPF contra plano diretor de bairro em Florianópolis
1ª turma analisa legitimidade do órgão para tutela urbanístico-ambiental em ação civil pública.
3.mar.2026
STJ nega risco a criança e a mantém com mãe que descumpriu acordo de guarda
3ª turma da Corte da Cidadania entendeu que descumprimento do acordo, por si só, não justifica busca e apreensão sem risco concreto à menor.
3.mar.2026
STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13
6ª turma rejeitou tese de desconhecimento da idade da vítima e decidiu que pedido de absolvição do MP não impede condenação.
3.mar.2026
3ª turma do STJ mantém condenação de usinas por danos a pescadores
Por maioria, colegiado rejeitou recursos das usinas Jirau e Santo Antônio e confirmou indenização por redução da atividade pesqueira.
3.mar.2026
Advogado é detido após cliente preso ser contido com spray de pimenta
PC/DF afirmou que houve ordem de evacuação e desobediência; OAB/DF informou que apura possível abuso de autoridade.
3.mar.2026
Ex-presidentes do IAB lamentam morte de Marcelo Cerqueira
Presidindo a entidade em 2000, Cerqueira deixou contribuições marcantes que seguem vivas na história do IAB.
3.mar.2026
Toffoli autoriza ANPP a acusada de se declarar solteira para manter pensão militar
Ministro suspendeu ação por estelionato militar e determinou que o Ministério Público avalie proposta de acordo de não persecução penal.
3.mar.2026
