3.ago.2026Abertura do semestre: Fachin diz que críticas republicanas fortalecem STFPresidente da Corte afirmou que o debate público, quando exercido dentro dos limites republicanos, fortalece instituições e democracia.
3.ago.2026Gerente que usava ChatGPT para burlar suporte do iFood tem justa causa mantidaFotos adulteradas com IA eram usadas para sustentar, perante o iFood, que pedidos incompletos haviam sido entregues corretamente.
3.ago.2026MP/RS denuncia dono de clínica e engenheiro por morte de idosos esmagados em elevadorÓrgão atribui a ambos negligência por manter equipamento em funcionamento apesar de falhas conhecidas.
3.ago.2026STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carroPlenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda.
3.ago.2026TJ/MG derruba lei que reservava vagas de estacionamento a pastores e sacerdotesNorma obrigava hospitais e cemitérios privados a reservar vagas para os líderes religiosos.
3.ago.2026Obra coletiva aponta riscos e fragilidades da reforma tributáriaCoordenado por Ives Gandra Martins e Marcos Cintra, o livro reúne 41 artigos sobre as inconsistências da EC 132/23 e seus reflexos no sistema produtivo.
3.ago.2026Witer DeSiqueira & Pessoni recebe prêmio por atuação migratóriaEscritório foi contemplado com o "The Law Awards 2026", enquanto Witer DeSiqueira recebeu o título de "The Lawyer of the Year 2026", durante evento em São Paulo.
3.ago.2026Noiva passa mal, é internada, e juíza celebra casamento em hospitalMagistrada levou cerimônia à unidade de saúde para realizar sonho do casal.
3.ago.2026TJ/RS nega implantação de embriões sem consentimento de ex-maridoApós pedido de ex-marido, colegiado autorizou o descarte de embriões criopreservados.
3.ago.2026Passageiras já compensadas pela TAP por voo cancelado não serão indenizadasPara o juiz, a compensação de 600 euros paga a cada passageira foi suficiente, sem prova de dano adicional que justificasse nova indenização.